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Escola de Governo abre inscrições para capacitação em Planejamento Orçamentário

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 200 vagas para o curso “Planejamento Orçamentário – Teoria e Prática com enfoque na legislação do Estado de Mato Grosso”. A capacitação tem como público-alvo servidores das áreas sistêmicas e do órgão central de orçamento público do Executivo Estadual.

Dividida em duas etapas, a qualificação será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e de modo presencial. Interessados têm até o dia 29 de outubro para se inscrever para as aulas remotas/teóricas que acontecerão na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Clique AQUI para se inscrever.

O módulo presencial/prático acontecerá em 2022 e para participar dessa etapa o servidor também deverá efetuar a sua inscrição, no período de 10 a 14 de janeiro. As aulas acontecerão na sede da Escola de Governo e serão ministradas por facilitadores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Entre os assuntos que serão abordados na capacitação estão os aspectos introdutórios e legais do orçamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Novo Regime Fiscal (NRF), instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e fundamentos do orçamento para resultados. O curso completo possui carga horária de 124 horas.

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Outras informações com a Escola de Governo pelo telefone (65) 3613-3745 ou pelo site AQUI.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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Agricultores são selecionados para fornecer hortifrutigranjeiros às escolas de Alto Boa Vista

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Com assistência técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), agricultores de Alto Boa Vista (a 1.059 km de Cuiabá) são selecionados em chamada pública para fornecer hortifrutigranjeiro a unidades de ensino do município.

A seleção é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma iniciativa do Governo Federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar. Quatro agricultores já foram selecionados fornecerão frutas, verduras e legumes para três escolas, três deles com projeto e orientação da Empaer. Os valores variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Um dos exemplos é a agricultora do Projeto de Assentamento Casulo, Daniela Oliveira Cardoso, que ficou muito feliz ao saber que foi uma das selecionadas.

“Eu e meu marido trabalhamos duro no campo para manter três filhos. Fomos informados sobre PNAE e graças à assistência técnica da Empaer vamos ter uma renda a mais que nem esperamos para o final do ano. Vai vir em uma boa hora e ajudar muito nas contas de casa”.

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A extensionista social da Empaer, Daniele Renata Alves Figueiredo, destaca a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura que auxiliou na identificação dos produtores e nos orçamentos. Ela frisa que a chamada pública continua aberta para interessados e a primeira compra já foi realizada.

“Esse é mais dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica.  Assim que surgiu a oportunidade, buscamos os agricultores que se interessaram e foram contemplados. É uma forma de incentivar o pequeno produtor, ajudando na nutrição dos alunos e trazendo renda aos que necessitam. Estamos a disposição caso haja interesse de novos agricultores”.

O limite de venda do pequeno produtor para o PNAE é de R$40 mil, para beneficiar os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, entre outros.

Técnica da Empaer, Daniele com a merendeira da Escola Municipal Betel, Selma Alves e o produtor, Valdir Caldeira.  Foto: Empaer

Fonte: GOV MT

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