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RETORNO DAS VISISTAS

Familiares poderão visitar presos a partir do dia 23/10, em Mato Grosso, com medidas de segurança

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Mato Grosso

As visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas mato-grossenses serão retomadas no próximo dia 23 de outubro. A data foi proposta durante encontro entre os poderes Executivo e Judiciário na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os ressocializandos, privados de liberdade, estão sem receber visitas desde o mês de março de 2020, quando a pandemia da covid-19 se agravou.

Durante a reunião foram propostos alguns protocolos de proteção para a segurança dos ressocializandos e dos profissionais que atuam nas unidades. A princípio as visitas poderão ser feitas apenas por um integrante da família, a cada 15 dias, tão logo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) publique portaria regulamentando o procedimento, que também precisa receber o aval da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça (GMF), desembargador Orlando Perri, explicou que a retomada deverá ser realizada respeitando todos os protocolos de segurança. “Após a vacinação em massa, a vida no país está retomando gradativamente sua normalidade e é natural que tratemos desse tema no sistema prisional também. Essa reunião discutiu com seriedade o retorno gradativo das visitas nos presídios. Claro que faremos isso com muita cautela, e seguindo as orientações da Secretaria de Saúde”, apontou o supervisor.

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Atualmente o sistema prisional conta com 11,4 mil ressocializandos privados de liberdade e estão abrigados em 47 unidades penitenciárias do Estado. A retomada das visitas também foi considerada com base na publicação do Decreto nº 1.134, do Governo do Estado, no Diário Oficial do dia 4/10, no qual foram revogados todos os decretos anteriores que previam restrições de uso de espaços públicos e privados, em função do contágio do coronavírus. O uso de máscara por toda a população foi a única restrição mantida como medida de biossegurança.

A entrada de familiares vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional. Participaram do encontro integrantes da Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Ministério Público e Pastoral Carcerária.

Gazeta Digital com Assessoria via Araguaia Notícias 

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Mato Grosso

Agricultores são selecionados para fornecer hortifrutigranjeiros às escolas de Alto Boa Vista

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Com assistência técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), agricultores de Alto Boa Vista (a 1.059 km de Cuiabá) são selecionados em chamada pública para fornecer hortifrutigranjeiro a unidades de ensino do município.

A seleção é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma iniciativa do Governo Federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar. Quatro agricultores já foram selecionados fornecerão frutas, verduras e legumes para três escolas, três deles com projeto e orientação da Empaer. Os valores variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Um dos exemplos é a agricultora do Projeto de Assentamento Casulo, Daniela Oliveira Cardoso, que ficou muito feliz ao saber que foi uma das selecionadas.

“Eu e meu marido trabalhamos duro no campo para manter três filhos. Fomos informados sobre PNAE e graças à assistência técnica da Empaer vamos ter uma renda a mais que nem esperamos para o final do ano. Vai vir em uma boa hora e ajudar muito nas contas de casa”.

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A extensionista social da Empaer, Daniele Renata Alves Figueiredo, destaca a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura que auxiliou na identificação dos produtores e nos orçamentos. Ela frisa que a chamada pública continua aberta para interessados e a primeira compra já foi realizada.

“Esse é mais dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica.  Assim que surgiu a oportunidade, buscamos os agricultores que se interessaram e foram contemplados. É uma forma de incentivar o pequeno produtor, ajudando na nutrição dos alunos e trazendo renda aos que necessitam. Estamos a disposição caso haja interesse de novos agricultores”.

O limite de venda do pequeno produtor para o PNAE é de R$40 mil, para beneficiar os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, entre outros.

Técnica da Empaer, Daniele com a merendeira da Escola Municipal Betel, Selma Alves e o produtor, Valdir Caldeira.  Foto: Empaer

Fonte: GOV MT

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