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Governador empossa onze novos procuradores do estado

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O governador Mauro Mendes empossou, nesta segunda-feira (19.07), onze novos procuradores que foram aprovados no último concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE), finalizado em 2016. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, em Cuiabá.

“A procuradoria funciona como um escritório de advocacia do estado de Mato Grosso, pois demanda todos os pareceres jurídicos para garantir que todos os princípios constitucionais sejam cumpridos. Reforçamos a equipe para melhorar a atuação do governo em diversas áreas, inclusive, na condução do Programa Mais MT”, salientou o governador Mauro Mendes.

Com esta nomeação, a PGE passa contar com 101 procuradores do Estado em atividade, atualmente. “Assumir este cargo hoje é resultado de um esforço individual de estudo para a aprovação, mas antes disso, é um esforço da nossa família que nos incentivou em momentos difíceis e nos acompanhou até o momento da vitória”, destacou Gabriel Teixeira de Oliveira, um dos procuradores empossados.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, os novos procuradores foram chamados após o firmamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e vão atuar em todo o Estado.

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“Tê-los conosco representa celeridade às demandas e qualidade dos serviços prestados à população. Todos os que estão assumindo já têm atividade na advocacia pública e vieram para somar na Procuradoria Geral do Estado”, destacou o procurador-geral.

Foram empossados Julia Gomes de Azevedo, Gabriel Teixeira de Oliveira, Fernanda Leite Allegrini, Diego Marques Santana, Alexandre Leme Franco, Anibal de Castro Passos Ramos, Leonan Roberto Franca, Marcos Yuri de Alcântara Saboia, Raul Costa Lima, Carlos Adolfo Costa Prado Neto e Laerte Jaciel Scalco Acendino.

Fonte: GOV MT

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Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

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O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

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