Mato Grosso
Governo de MT já realizou mais de 15 mil cirurgias eletivas em 2024

O Governo de Mato Grosso já realizou, em 2024, 15.968 cirurgias eletivas por meio do programa Fila Zero na Cirurgia, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O Fila Zero na Cirurgia é o maior programa de cirurgias eletivas já ofertado em Mato Grosso e realizou, ao todo, 53,5 mil procedimentos neste ano – um aumento de 62% em relação ao ano anterior, em que foram realizados cerca de 33 mil.
Além das cirurgias eletivas, foram realizados 21.286 exames e 16.299 consultas por meio do programa. Em 2023, os números foram de 8.086 cirurgias, 18.129 exames e 7.026 consultas.
O aumento significativo nos atendimentos reduziu o tempo de espera dos pacientes de 59 para 26 dias. Além disso, em 2024 o programa passou a contar com 62 novos procedimentos, chegando a ofertar o total de 465 cirurgias em seu portfólio.
O Hospital Municipal de Novo São Joaquim se destaca na realização de diversas cirurgias do Programa Fila Zero. A secretária de saúde do município, Renata Martins de Oliveira, afirma que o programa transformou a vida da população.
“Tenho muito orgulho de falar que a SES criou o melhor programa da história do SUS de Mato Grosso com o Fila Zero. Além de ajudar as pessoas, esse programa incentiva a gente [gestores municipais]. O SUS e o Fila Zero estão marcados no coração do nosso povo”, afirma.
Manoel Benedito das Dores, de 65 anos, conseguiu realizar uma cirurgia para a retirada de pedra da bexiga por meio do Programa Fila Zero, após sete anos de espera. Ele conta que já havia perdido as esperanças de realizar a cirurgia, porque não conseguia vaga na rede pública de saúde.
“Me pediram 15 mil para tirar essa pedra, nos hospitais particulares. Então, graças a Deus me chamaram para vir para cá [Novo São Joaquim] e eu consegui fazer a cirurgia. No começo era só pedra na bexiga, depois viram que tinha a próstata também. Fui bem recebido no hospital e só tenho a agradecer”, conta.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressalta o impacto do programa na agilidade do atendimento aos pacientes.
“O Programa Fila Zero está fazendo a diferença na vida da população. Através dele, nós estamos reduzindo o tempo de espera e entregando um atendimento em saúde de qualidade e tecnológico. O nosso objetivo é reduzir cada vez mais o tempo de espera pelos procedimentos eletivos – sejam eles exames, consultas ou cirurgias”, afirma o secretário.
Dentre os procedimentos incluídos recentemente estão a cirurgia bariátrica, a reparação para pacientes que já passaram pela bariátrica e a reparação para pessoas que sofreram queimaduras no corpo.
O programa Fila Zero na Cirurgia, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde em 2023, tem como meta realizar 422.393 procedimentos em quatro anos, englobando consultas, exames e cirurgias eletivas.
O comprometimento do Governo do Estado com a Saúde também é demonstrado através do investimento no programa. Em 2024 foram investidos R$ 42,4 milhões. Em 2023, o valor foi R$ 25,2 milhões.
Sobre o programa Fila Zero
O total de investimento previsto para os quatro anos do programa Fila Zero na Cirurgia é de R$ 200 milhões, que serão usados para custear as cirurgias e outros procedimentos, ampliando o alcance e impacto do programa.
O Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorarem outros serviços prestados à população.
São elegíveis para o programa as unidades públicas de saúde municipais e estaduais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros (como o MT Saúde).
Atualmente, o programa conta com a participação de 78 municípios e consórcios, o que fortalece a rede de atendimento, descentralizando os serviços e garantindo acesso a uma maior parcela da população.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.
Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.
Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.
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