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Instituto apresenta projeto de capacitação para mulheres privadas de liberdade

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Representantes do Instituto Inclusão, Cidadania e Ação (INCA) apresentaram o projeto Telharte – Transformando Vidas ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, nesta quinta-feira (09.09). Foi sugerida uma parceria para oferecer capacitação a mulheres privadas de liberdade de Mato Grosso.

A iniciativa consiste em um piloto do Instituto apresentado para a Secretaria de Estado de Cultura, para que seja desenvolvida uma oficina para reeducandas que estejam dentro dos critérios definidos junto ao Sistema Penitenciário.

“A ideia principal é que elas aprendam a fazer artesanato em telhas, atividade que é uma extensão do quintal da dona Domingas, um projeto social que queremos levar para dentro do presídio feminino de Cuiabá e, posteriormente, para todos os demais municípios que têm unidades femininas”, ressaltou a presidente do Instituto Inca, Cybele Bussiki.

O projeto prevê ainda palestras, com assuntos como empreendedorismo de marketing digital para que elas aprendam a vender o produto. “Pretendemos criar um selo em parceria com a Sesp-MT para que este produto chegue em condições de ser adquirido. Futuramente, isso pode ser uma ação a nível de cooperativa, na qual essas mulheres podem se unir e construir essas telhas com ornamentos de bonecas, as dançarinas de siriri, que são feitas em arte de biscuit”, acrescentou a presidente.

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O secretário Alexandre Bustamante sinalizou positivamente à parceria com o Instituto. “Vamos analisar de forma técnica a proposta, pois é do nosso interesse oferecer condições a essas mulheres, para que elas tenham a chance de uma ressocialização digna e não reincidam no crime”.

A assistente social do Sistema Penitenciário, Fabiana Thiel, destacou que o ambiente penitenciário feminino é diferente do masculino em diversos aspectos. “A mulher, que na maioria das vezes é provedora do lar, fica impedida de acompanhar o crescimento dos filhos e tem um índice de abandono maior que o dos homens privados de liberdade, o que gera uma necessidade maior de provisão. Por isso, a qualificação é fundamental para elas”, que atualmente assessora o secretário adjunto de Administração Penitenciária (SAAP) da Sesp-MT, Jean Gonçalves.

O projeto tem duração de 90 a 120 dias e a proposta é ministrar as aulas durante três vezes por semana. A capacidade total são 60 vagas, sendo 30 por turno.   

A reunião também contou as participações do assessor do secretário adjunto da SAAP, Edson da Cruz, e da representante do Instituto INCA, Alda Teresa Atílio.

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Fonte: GOV MT

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Orçamento anual de 2022 será debatido em audiência pública na segunda-feira (27)

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A audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 será realizada na segunda-feira (27.09), a partir das 10h, de forma online. Na ocasião serão apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das as metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício.

O evento será transmitido pelo canal do Governo do Estado de Mato Grosso no Youtube – https://www.youtube.com/user/mtcomvc. Participam dele o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, e representantes dos órgãos de controle e da sociedade civil organizada.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.

A LOA é uma peça de execução orçamentária, sendo o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. A realização de audiências públicas para debater os projetos de leis orçamentárias é um instrumento de transparência, que visa proporcionar a participação pública no processo de elaboração, previsto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000”.

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Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2022)
Quando: 27.09.2021 – segunda-feira
Como participar: transmissão online pelo canal https://www.youtube.com/user/mtcomvc

Fonte: GOV MT

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