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Intermat acelera processos de regularização de terras em MT com adoção de novo sistema

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O Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) está inovando e agilizando o processo de regularização fundiária de glebas e áreas devolutas no Estado com a adoção do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Desde a implementação dessa tecnologia, em agosto de 2023, o Intermat já protocolou 153 processos de regularização fundiária rural, abrangendo uma área de 28.275,1320 hectares.

A autarquia do Governo de Mato Grosso se destaca como um dos poucos órgãos de terras no Brasil a utilizar o SIGEF para a regularização fundiária. Esse feito foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo Executivo Estadual junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa Terra a Limpo, que viabilizou o compartilhamento de soluções gerenciais e tecnológicas, incluindo o SIGEF.

Os resultados observados têm sido excepcionais, impactando positivamente todos os aspectos do processo de regularização fundiária. Alguns dos benefícios mais notáveis incluem: redução no tempo de análise dos processos, plantas e memoriais descritivos padronizados, simplificação da análise técnica, considerável redução de pendências, identificação e resolução de conflitos, e garantia de transparência e publicidade em todos os passos da regularização.

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A adoção do SIGEF também impactou na centralização das terras do Estado em um único banco de dados de propriedades georreferenciadas. Isso permite uma visualização clara das terras públicas pertencentes ao Estado e sua destinação aos ocupantes durante o processo de regularização fundiária.

“Essa transformação tecnológica no Intermat demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com a modernização e eficiência na gestão fundiária, beneficiando não apenas o governo, mas também a população e todos os interessados na regularização das terras mato-grossenses”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

O uso desse sistema é mais uma das ações implementadas pelo Intermat para reduzir o tempo de emissão de títulos de regularização rural, que demorava cerca de 7 anos nas gestões anteriores. Agora, o prazo é de até 12 meses e a meta do órgão é que esse tempo seja ainda menor, reduzindo para 7 meses.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT lança edital e destina R$ 1,2 milhão para o bolsa técnico; confira

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lançou, nesta quinta-feira (07.12), o edital Bolsa Técnico 2023 do Programa Olimpus. A iniciativa inovadora, criada pelo Governo de Mato Grosso em 2021, beneficia treinadores de atletas, paratletas e atletas-guia praticantes do desporto de rendimento, atendendo, preferencialmente, os esportes olímpicos e paralímpicos. O investimento chega a R$ 1,2 milhão.

O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, destaca que o programa é pensado para aqueles que ajudam a desenvolver as potencialidades em Mato Grosso.

“O bolsa técnico nasceu para fazer um resgate em relação àqueles que investem anos das suas vidas para treinar os nossos atletas. O Governo do Estado acredita nos trabalhadores do esporte e em seus treinadores e, por isso, valorizamos-os financeiramente dando suporte para que tenham a melhor formação para passar”, afirma o secretário.

Serão selecionados treinadores de diferentes municípios e modalidades esportivas. Atualmente, há beneficiados que atuam com atletismo, futsal, handebol, karatê, wrestiling, tênis de mesa, judô, vôlei, taekwondo e kung fu, incluindo treinadores de atletas com deficiência.

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O edital pode ser acessado no site da Secel e as inscrições deverão ser realizadas a partir da 0h desta sexta-feira (08) até às 18h do dia 22 de dezembro, com preenchimento de formulário eletrônico e envio de anexos.

O auxílio mensal varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil, concedido em doze parcelas iguais, de acordo com a categoria. Os benefícios estão divididos em três esferas, sendo 31 vagas para Bolsa Técnico Base (R$ 1 mil), 30 para Técnico Nacional (R$ 1,5 mil) e 12 vagas para Técnico Internacional (R$ 2 mil). Em cada categoria, 20% das bolsas serão reservadas aos treinadores de atletas paralímpicos e quando não preenchidas, revertidas para os técnicos classificados na ampla concorrência.

Conforme o edital, poderá ser feito remanejamento de vagas não preenchidas dentro das limitações orçamentárias, criando vagas remanescentes, desde que obedeça a ordem de classificação e comprove o interesse público.

Vale destacar que técnicos que tenham atletas contemplados na edição 2023 do Bolsa Atleta serão priorizados. Contudo, aqueles que não possuem esportistas contemplados no edital também poderão concorrer apresentando títulos dentro dos critérios estabelecidos. Serão observados, ainda, procedimentos como análise de documentos e enquadramento do técnico apto no rol de eventos, referentes aos eventos ocorridos no ano de 2022.

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Incentivo do Estado

O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 13 milhões na concessão de bolsas a atletas e técnicos, desde a reformulação e ampliação do programa Olimpus, desde 2020. Nesses últimos anos, os valores dos editais do Bolsa Atleta quadruplicaram e os do Bolsa Técnico, triplicaram. Ambas as seleções públicas são realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

No Bolsa Atleta, foram efetivados três editais desde 2020 e os investimentos saltaram de R$ 1,43 milhão para mais de R$ 5 milhões no último edital. O número de contemplados também aumentou de 151 para 409 atletas, atendendo praticantes de variadas modalidades esportivas em todo o Estado.

Para conferir o edital Bolsa Técnico 2023, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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