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“Investimentos do Governo e nomeações de procuradores permitiram PGE ampliar atuação”, afirma procurador-geral do Estado

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O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou, durante entrevista ao podcast MT Conectado, que os investimentos do Governo de Mato Grosso na Procuradoria Geral do Estado (PGE) permitiram que o órgão pudesse ampliar o atendimento ao Poder Executivo e garantir a legalidade nas ações do Estado.

O principal destaque de Francisco Lopes é a nomeação de mais de 30 procuradores de Estado pelo governador Mauro Mendes desde que assumiu o Poder Executivo em 2019, representando quase um terço do atual quadro de 111 juristas.

“O reconhecimento que o governador tem com a PGE é impressionante. Ele nos cobra muito e procura resultado, mas ele também dá condições para a PGE trabalhar. É a primeira vez que, na história da procuradoria, o quadro está completo. Hoje, nós temos 111 procuradores em atividade, todos trabalhando. Isso dá condições de realizar o nosso trabalho”, destacou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

As nomeações permitiram que, desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado conseguisse colocar procuradores para atender especificamente, de forma mais célere, demandas das secretarias estaduais de Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Educação, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).

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O procurador-geral Francisco também apontou que este time de procuradores foi responsável por emitir neste ano mais de 14 mil pareceres, sendo 6 mil para demandas judiciais e 8 mil para licitações e contratos.

Até 9 de dezembro, os procuradores também participaram de 1.496 audiências, protocolaram 154.775 petições judiciais e apresentaram mais de 15.508 recursos.

“Jamais chegaríamos a essa quantidade sem essa estruturação e investimento na PGE. Então, teríamos inúmeros exemplos de como a Procuradoria evoluiu nesses últimos quatro anos. É importante que a PGE dê o suporte jurídico, a sustentação legal, para que as ações do Governo aconteçam de forma correta, revestida de legalidade. É isso que nós queremos”, concluiu Francisco Lopes.

Apresentado pelos jornalistas Dhyego Rodrigues e Fernando Martins, o episódio completo está disponível no YouTube. Assista abaixo.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

‘Até final do ano, teremos 100% da BR-163 de Cuiabá até Sinop em obras’, destaca Mauro Mendes

O governador adiantou que parte das obras já serão finalizadas ainda em 2025.

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 / Secom – MT
Até final do ano, teremos 100% da BR-163 de Cuiabá até Sinop em obras, destaca Mauro Mendes

O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final do ano, todo o trecho da BR-163 de Cuiabá até Sinop “estará em obras”.

Em entrevista ao SBT Comunidade de Sinop, ele detalhou em que pé estão os trâmites para a duplicação da rodovia, que é federal, mas cuja concessão foi assumida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Nova Rota do Oeste.

“Esse trecho de Sinop a Sorriso tem previsão de ficar pronto esse ano e também está contratado o trecho de Sorriso até Lucas [do Rio Verde] e de Lucas até Nova Mutum. De Cuiabá a Jangada está em processo de licitação e no primeiro semestre desse ano vamos contratar de Jangada a Rosário Oeste. E aí teremos 100% de Cuiabá até Sinop em obras, e boa parte delas finalizando até 2025”, relatou ele, nesta terça-feira (21.01).

Mauro lembrou que a falta de obras na rodovia era um dos maiores problemas de Mato Grosso, com centenas de pessoas morrendo todos os anos na estrada.

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Porém, desde que o estado assumiu o problema em uma solução considerada inédita, os óbitos reduziram em mais de 85% somente no trecho do Posto Gil, em Diamantino, até Nova Mutum.

“O Governo tomou uma decisão muito ousada. Pegamos um problema que estava no colo do Governo Federal, no colo da iniciativa privada, e pegamos pro nosso colo. No começo, muitas pessoas duvidavam que íamos dar conta de fazer. E hoje nós já temos mais de 100 quilômetros duplicados. A BR-163 dá muito orgulho para todos os mato-grossenses que passam por aí e que por muitos anos sofreram com o perigo e com a agonia de ver parentes, amigos e conhecidos perdendo a vida nessa estrada, que chegou a ser conhecida como estrada da morte”, registrou.

Ainda na entrevista, o governador falou sobre a reta final das obras no hospital regional e o auxílio para equipar o hospital municipal que está sendo construído pela prefeitura.

“O prefeito Roberto Dorner está finalizando um hospital municipal. E isso é importante, porque hoje o Hospital Regional acaba funcionando como hospital municipal, e não é correto. Temos o compromisso e vamos ajudar a equipar o hospital municipal. E o nosso regional foi totalmente reformado, modernizado, ampliado, com 95% da obra pronta. É difícil fazer uma reforma com o hospital funcionando, é mais lenta, porque priorizamos a saúde. O índice de satisfação é de 97%, o que é histórico. Isso nunca aconteceu”, concluiu.

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