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Mato Grosso possui 5,5 milhões de hectares de áreas em regeneração e avança na política de preservação

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Mato Grosso possui aproximadamente 5,5 milhões de hectares de áreas em processo de restauração da vegetação, o que representa a recomposição de cerca de 6% do território estadual. Neste dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a recomposição de ecossistemas é lembrada como o tema da década, instituído como de interesse central do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os dados sobre área em recomposição são do Projeto MapBiomas. A restauração de vegetação acontece em áreas consideradas degradadas, ou seja, que já foram desmatadas ilegalmente, e que são recuperadas, permitindo que a mata cresça novamente de forma natural, formando a vegetação secundária.

Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a regularização dos imóveis por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um passo importante para a recomposição de áreas degradadas, mas principalmente, para alcançar a meta de desmatamento ilegal zero em Mato Grosso.

“Em 2020 e 2021 constatamos que aqueles imóveis que estão regularizados apresentam desmatamento ilegal muito pequeno, na casa de 20% de ilegalidade. Absolutamente o inverso dos imóveis que não estão regularizados. Para fomentar a regularização, Mato Grosso implantou na sua política de Estado a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir”, conta a gestora.

Os dados gerais de todo o território mato-grossense apontam que atualmente 25% do desmatamento que ocorre é com autorização legal. O índice é cinco vezes maior que a média dos estados da Amazônia legal, que é de cerca de 5% de desmatamento legal.

Na Amazônia legal de Mato Grosso, cada propriedade deve preservar 80% do seu território com vegetação nativa, e nas áreas de Cerrado e de transição, 35%. O percentual é maior em estados da Amazônia, conforme a Lei nº 12.651, de  25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

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O Cadastro Ambiental Rural, dada a vocação de Mato Grosso para o agronegócio, é essencial para trazer legalidade ao setor produtivo. “Neste sentido, estamos evoluindo muito. Do total de mais de 103 mil cadastros já analisados,10% já foram validados”, explica a gestora.

A importância do CAR vai além do seu potencial de regularizar e preservar as reservas legais. É um requisito para diversos benefícios e autorizações, como o acesso ao Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente; aos Programas de Regularização Ambiental – PRA; a obtenção de crédito agrícola com taxas de juros menores; a contratação do seguro agrícola em condições melhores e a isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos.

A regularização ambiental passa pelas medidas que simplificam o licenciamento ambiental, como a implantação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), que permite compatibilizar a análise com o porte e potencial poluidor do empreendimento, criada pela Lei nº 668, de 24 de julho de 2020.

Mato Grosso possui também a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento considerado de reduzido impacto ambiental, criada pela Lei nº 668, de 24 de julho de 2020.

A Sema-MT licenciou 6.789 títulos no ano passado, com a média de análise de 117 dias por processos, cerca de 30% menor do que o tempo legal, que é de 180 dias. O objetivo do órgão é que as análises sejam finalizadas em até 90 dias.

Manejo sustentável

“O fortalecimento do manejo sustentável, dentro do cenário que nós temos hoje, muito tímido no quesito de pagamento de recursos ambientais, é a estratégia concreta e mais eficiente de  conciliação entre renda e manutenção dos recursos naturais”, avalia Lazzaretti.

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O manejo florestal sustentável garante a floresta em pé por pelo menos 25 anos, com o corte seletivo de árvores, realizado apenas após autorização da Sema, e com averbação do compromisso na matrícula do imóvel.

Mato Grosso possui mais de 3 milhões de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustentável e a meta é atingir 6 milhões de hectares até 2030 por meio de ações de fomento da Estratégia  Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

A fiscalização da recomposição de áreas, e de projetos de manejo sustentável, é feita pela Sema-MT tanto por sensoriamento remoto, quanto por fiscalização presencial, para verificar o cumprimento do projeto apresentado ao órgão ambiental.

Restauração de Ecossistemas

A proposta da Organização das Nações Unidas, que instituiu o tema como de interesse do mundo para as próximas décadas, faz um chamado aos países para políticas e projetos que possibilitem recuperar os ecossistemas degradados.
A ONU considera que esta é uma medida comprovada para combater a crise climática e melhorar a segurança alimentar, o fornecimento de água e a biodiversidade.

MapBiomas

O Projeto MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima, com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudanças do território. O dado é um indicador sobre o tamanho da área de vegetação secundária e em processo de regeneração da vegetação em Mato Grosso.

 
Os dados de desmatamento e regeneração do MapBiomas são gerados a partir da análise das transições que ocorrem entre as classes de vegetação nativa e de uso antrópico sem vegetação nativa ao longo dos anos da coleção.
Fonte: GOV MT

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Sábado (12): Mato Grosso registra 427.572 casos e 11.390 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (12.06), 427.572 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.390 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.001 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 427.572 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.788 estão em isolamento domiciliar e 400.171 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 478 internações em UTIs públicas e 352 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 90,19% para UTIs adulto e em 39% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (89.250), Rondonópolis (31.210), Várzea Grande (29.177), Sinop (20.758), Sorriso (14.750), Tangará da Serra (14.607), Lucas do Rio Verde (13.090), Primavera do Leste (10.954), Cáceres (9.221) e Alta Floresta (8.131).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 345.418 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 787 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (11.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.296.118 casos da Covid-19 no Brasil e 484.235 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.210.969 casos da Covid-19 no Brasil e 482.019 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (12.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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