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Operação Petróleo Real percorre postos de Cuiabá e Várzea Grande e detecta irregularidades

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A Operação Petróleo Real, desencadeada em todo país nesta quinta-feira (08.07) pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, percorreu quatro postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. Não foram encontradas irregularidades quanto a qualidade dos produtos, conforme análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quanto à vazão, ou seja, se o posto está entregando mais ou menos do que está sendo apontado no visor da bomba, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) analisou 37 bicos e em 2 foram encontradas irregularidades como mangueira fora da norma padrão e vazão de bico acima de 40 ml.

Já o Corpo de Bombeiros fez quatro notificações nos quatro estabelecimentos por irregularidades como extintores vencidos, alarme de incêndio inoperante, ausência de sinalização de advertência das ilhas de combustível, falta de guarda corpo ou corrimão para acesso ao mezanino, entre outras irregularidades. Os postos têm o prazo de até 45 dias para fazer as correções.  

Em relação aos quatro postos visitados, o Procon estadual instaurou procedimento para apurar se existe justificativa para os aumentos verificados, pois a infração prevista é a de elevação de preço sem justa causa, cabendo ao posto demonstrar que houve justa causa para aumento.

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“Com o preço in loco constatado, solicitaremos o histórico de notas fiscais de venda e de aquisição dos combustíveis para aprofundar a análise e verificar se existe infração” explicou o coordenador de Fiscalização do Procon Ivo Vinícius Firmo.

Tem também outra situação em relação a outros três postos infrações a respeitos do direito à informação dos consumidores. Em dois deles, não tinha Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização e um dele tinha informação incorreta a respeito do preço a prazo nas bombas, contrariando resolução da ANP que exige o valor do preço a prazo na bomba.

Por parte da Delegacia do Consumidor (Decon) e Delegacia Fazendária (Defaz) também não foram detectadas irregularidades.

Interior

Os Procons municipais de Várzea Grande, Sorriso e Rondonópolis fizeram ações de fiscalizações independentes da Segurança Pública. Em Sorriso, foram quatro postos verificados em parceria com a ANP e nenhum apresentou irregularidades.

Em Várzea Grande, o Procon percorreu 17 postos e verificaram situações como produtos sem preço, produtos vencidos em alguns estabelecimentos, postos sem tabela dando transparência e identificaram postos também com aumento indevido e também instauraram 9 procedimentos para avaliar se a majoração dos preços foram ou não abusiva.

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Em Rondonópolis a operação ainda está em andamento.

Fonte: GOV MT

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Ipem-MT intensifica operações e fiscaliza mais de 22 mil produtos no Estado

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No primeiro semestre de 2021, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realizou nove operações especiais, que resultaram na fiscalização de 22.242 produtos, dos quais 19.133 foram aprovados e 2.847 reprovados após análise técnica.

O maior volume de produtos fiscalizados neste ano ocorreu na operação “Volta às Aulas”, em fevereiro, na qual foram examinados 19.096 materiais escolares, desse total 1.964 foram reprovados por estarem fora dos padrões. Os demais, após certificação laboratorial, foram aprovados.

De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra, há dois tipos de operações, as regulares, que ocorrem ao longo do ano em datas definidas e há operações organizadas após denúncias.

“Em datas específicas como o Dia das Mães é normal executarmos ação fiscalizatória. Neste ano focamos nos produtos têxteis, como peças íntimas, meias, cama e banho. Na ocasião foram vistoriados 1.965 produtos, todos aprovados. Mas tivemos situações que levaram a mobilizar nossos técnicos de imediato, como a denúncia de venda de fios e cabos elétricos irregulares na região do grande CPA”, explica ele.

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Os canais de denúncia do Instituto também originaram operações de fiscalização de copos plásticos, de extintores de incêndio, empresa de instalação de sistema de gás natural veicular, de diversos produtos com selo falso do Inmetro e em seis postos de combustíveis da Capital.

As ações foram realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Denúncia

As denúncias podem ser feitas pelo telefone: (65) 3624-8785 ou via e-mail: [email protected], sem identificação da pessoa que entra em contato.

Multa

De janeiro a junho de 2021 foram emitidos 1.211 autos de infração, com base no sistema do Ipem/Inmetro-MT. Aplicados com base na lei nº 12.545/2011, que estipula multas decorrentes de processo administrativo que pode variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.

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Fonte: GOV MT

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