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Ouvidoria Geral de Polícia registra procedimento para garantir liberdade de expressão política e artística

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Mato Grosso


A Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso abriu um procedimento sobre o caso do grafiteiro cuiabano, Jean Siqueira, que registrou um boletim de ocorrência sobre um suposto abuso de autoridade contra um homem que se identificou como policial militar, no Centro de Cuiabá. Jean grafitou, em uma parede de uma construção desocupada, uma arte com críticas de cunho político.

Segundo Jean, enquanto finalizava a pintura, um homem parou seu carro e ficou observando. Em seguida o acusado teria segurado uma arma, com a intenção de intimidar e fazendo críticas diretas à pintura. Segundo o BO, o homem teria se identificado como policial militar e feito ameaças.

Jean relata que não foi a primeira vez que foi abordado por policiais enquanto grafitava, mas geralmente os policiais o respeitam quando ele se identifica como artista e tatuador. Em seu trabalho Jean já atendeu policiais de diversas unidades. “Já tatuei coronéis e policiais da Rotam, conheço muitos PMs, mas algumas vezes a abordagem é verbalmente agressiva”, conta o artista.

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“A cidadã ou cidadão pode procurar a Ouvidoria para denunciar abuso de autoridade ou tratamento inadequado de qualquer agente das forças de segurança do estado. A expressão artística, cultural e religiosa é garantida a qualquer cidadão”, reforça  Lúcio Andrade, Ouvidor Geral de Polícia.

O registro do boletim de ocorrência foi possível porque Jean Siqueira registrou a placa do veículo, fez o BO virtual e em seguida foi a uma delegacia da Polícia Judiciária Civil. Confirmando que se tratava de um agente da segurança pública estadual, a Ouvidoria Geral de Polícia registrou o caso e pediu providências à corregedoria da PM. A arte e a crítica a personalidades políticas são direitos garantidos da liberdade de expressão, garantidos na Constituição Federal de 1988.

Contatos:

(65) 3614-3103

(65) 9962-4270

[email protected]

Fonte: GOV MT

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Projeto Olimpus MT: Começamos a colher frutos dos investimentos no Esporte

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Os últimos dias foram de colheita. Ficou comprovado que quando o poder público investe no esporte a resposta é rápida e os resultados aparecem. Arielly Kailayne, Francielly da Silva Marcondes, Lissandra Maysa Campos, Jânio Marcos Gonçalves Varjão e Peterson Santos Ribeiro são atletas mato-grossenses, que irão participar da seleção brasileira de atletismo Sub-20. Todos, bolsistas do nosso Projeto Olimpus, do Governo de Mato Grosso.

Eles representarão não só o nosso Estado, mas o Brasil, na competição que acontece em julho, na cidade de Lima, no Peru.

Lançamos o projeto Olimpus no ano passado e pagamos mensalmente bolsas para atletas em várias categorias. O incentivo financeiro veio em um momento crucial, em ano marcado pela pandemia. Os valores certamente serviram também para que os atletas continuassem sua preparação nas suas respectivas modalidades esportivas de forma efetiva, conseguindo focar nos treinos e garantindo a permanência ativa dos atletas mato-grossenses nas competições.

Não são só esses os resultados positivos. Outra colheita que nos enche de orgulho está acontecendo nesse momento. Dos 24 atletas do Estado que estão participando do Troféu Brasil de Atletismo, 16 são bolsistas do projeto Olimpus. Essa é mais uma prova que a ação do governador Mauro Mendes em destinar recursos públicos para investirmos nas categorias de base e nos atletas profissionais foi acertada.

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Nossos 16 bolsistas participam em São Paulo da competição em busca de índices olímpicos para os Jogos de Tóquio-2021. Estamos na torcida para que eles consigam conquistar mais essa façanha, o que nos permitirá ampliar o número de representantes mato-grossenses nas Olimpíadas.

Mas confesso que somente o fato de eles estarem competindo em condições de igualdade e ver o símbolo do projeto em nível nacional já é uma grande realização. E sabe por quê? É simples, esses feitos serão um exemplo para os demais atletas do projeto, para empresários que queiram investir no esporte e para toda a sociedade.

Estamos trabalhando muito, pois sabemos que essas conquistas precisam ser não só divulgadas e difundidas, mas se transformarem em uma realidade comum, em que todos tenham acesso a atividade esportiva, em que os recursos cheguem a mais atletas e de todas as regiões do Estado.

O nosso trabalho de investir nesses garotos e garotas é porque acreditamos que o esporte é capaz de transformar a sociedade e as pessoas. Hoje são 157 atletas contemplados com as bolsas que vão de R$ 250 a R$ 1.600, dependendo da categoria. E, em breve, iremos ampliar o programa, pois sabemos que não é somente o atleta o responsável pelas conquistas. Há que se valorizar também os técnicos, que atuam de forma fundamental nesse processo.

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Acredito que avançamos muito ao garantir esse investimento que rigorosamente cai na conta desse jovens todos os meses. Mas também sabemos que temos um longo caminho a percorrer até que o acesso aos recursos seja isonômico.

Fica aqui, mais uma vez, meu agradecimento ao governador Mauro Mendes que, ao incentivar as ações como o Projeto Olimpus, demonstra que entende o potencial de transformação social que o esporte representa na vida do mato-grossense. Onde tem esporte, a segurança pública é menos impactada, a saúde é menos utilizada. O esporte realmente transforma vidas.

Muita coisa boa ainda está por vir e vamos continuar o nosso trabalho para transformar Mato Grosso em um celeiro de atletas de alta performance. O que queremos e estamos construído é para propiciar que qualquer garoto ou garota possa sonhar e ter as condições para buscar essa realização. A Secel e o Governo de Mato Grosso acreditam e vão trabalhar cada vez mais em prol de ações efetivas para cada um desses atletas.

Beto Dois a Um – Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Fonte: GOV MT

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