Mato Grosso
Polícia Militar prende em flagrante suspeito de homicídio na zona rural de Cuiabá

Policiais militares do 10º Batalhão prenderam um homem, de 40 anos, suspeito de ser o autor do homicídio que vitimou Antônio Vieira de Melo, de 60 anos, nesta segunda-feira (16.12), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante, horas após o crime. O corpo da vítima foi abandonado em Várzea Grande.
Conforme a ocorrência, as equipes do 10º BPM iniciaram diligências após receberem denúncias sobre um homicídio no Distrito da Guia, durante o domingo (15).
No local do crime, os policiais encontraram uma casa aberta e dois veículos abandonados, sendo um deles um Ford Courier com manchas de sangue em sua carroceria. Uma faca suja com sangue também foi encontrada no local.
Diante da situação, os policiais começaram as buscas pelo suspeito do crime e receberam informações, já na manhã desta segunda-feira (16), sobre um cadáver encontrado em Várzea Grande, nas proximidades da Avenida Mário Andreazza.
Em contato com a equipe local e com imagens da vítima, foi possível identificar que se tratava de Antônio. Foi observado, por meio de câmeras de vigilância, que o veículo Ford abandonado na residência da vítima teria sido o mesmo que passou pela região horas após o homicídio.
Na residência da vítima, os militares receberam informações de que o criminoso havia fugido para a Capital e que estaria em um posto de combustível, na Avenida Monte Líbano. Os militares se deslocaram até o endereço informado e abordaram o suspeito, que estava com a esposa e seus dois filhos. Questionado pela PM sobre o crime, o homem negou o fato.
Neste momento, a mulher do suspeito confirmou aos policiais que seu marido teria cometido o homicídio e que ela ainda teria se deslocado até a residência da vítima, sendo obrigada a limpar o local enquanto o homem se deslocava com o cadáver. A testemunha ainda afirmou que o crime teria sido cometido por ciúmes que o suspeito sentia entre ela e Antônio.
Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá. Ainda foi identificado dois mandados de prisão em aberto por crimes cometidos no Pará e na Bahia.
O homem foi entregue para a Polícia Judiciária Civil para demais providências que o caso requer.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.
Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.
Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.
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