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Secel apresenta editais da Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta-feira (18)

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai apresentar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na próxima quarta-feira (18.12), às 19h, no auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá.

Com recursos federais de mais de R$ 26 milhões, a Pasta Estadual preparou 11 seleções públicas abrangendo as áreas de patrimônio histórico e museológico, literatura, economia criativa, audiovisual e outras políticas culturais.

Os editais serão direcionados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e a Organizações da Sociedade Civil (OSC). Serão cerca de 230 projetos que contarão com valores entre R$ 25 mil e R$ 3 milhões para sua viabilização.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará anualmente, recursos para o fomento à cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Essa forma de repasse é regular e diferente das ações desenvolvidas na Lei Aldir Blanc I e na Lei Paulo Gustavo, por exemplo, que foram criadas em caráter emergencial. Entre as formas de execução dos investimentos estão os editais e projetos realizados pela administração pública.

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De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a execução da PNAB representa uma fase muito importante para a concretização do Sistema Nacional de Cultura.

“Contamos com a participação social para elaborarmos os editais de acordo com as demandas dos setores da cultura em Mato Grosso. Agora chegou a hora de apresentá-los para darmos início à execução da PNAB em nosso Estado, garantindo assim a salvaguarda da memória e das manifestações culturais, e o direito constitucional do acesso à cultura”, enfatiza Jan Moura.

Serviço | Apresentação dos editais da PNAB

Data: quarta-feira (18.12), às 19h

Local: auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá (Acesso pelo Portão 2 – subsolo)

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

‘Até final do ano, teremos 100% da BR-163 de Cuiabá até Sinop em obras’, destaca Mauro Mendes

O governador adiantou que parte das obras já serão finalizadas ainda em 2025.

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 / Secom – MT
Até final do ano, teremos 100% da BR-163 de Cuiabá até Sinop em obras, destaca Mauro Mendes

O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final do ano, todo o trecho da BR-163 de Cuiabá até Sinop “estará em obras”.

Em entrevista ao SBT Comunidade de Sinop, ele detalhou em que pé estão os trâmites para a duplicação da rodovia, que é federal, mas cuja concessão foi assumida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Nova Rota do Oeste.

“Esse trecho de Sinop a Sorriso tem previsão de ficar pronto esse ano e também está contratado o trecho de Sorriso até Lucas [do Rio Verde] e de Lucas até Nova Mutum. De Cuiabá a Jangada está em processo de licitação e no primeiro semestre desse ano vamos contratar de Jangada a Rosário Oeste. E aí teremos 100% de Cuiabá até Sinop em obras, e boa parte delas finalizando até 2025”, relatou ele, nesta terça-feira (21.01).

Mauro lembrou que a falta de obras na rodovia era um dos maiores problemas de Mato Grosso, com centenas de pessoas morrendo todos os anos na estrada.

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Porém, desde que o estado assumiu o problema em uma solução considerada inédita, os óbitos reduziram em mais de 85% somente no trecho do Posto Gil, em Diamantino, até Nova Mutum.

“O Governo tomou uma decisão muito ousada. Pegamos um problema que estava no colo do Governo Federal, no colo da iniciativa privada, e pegamos pro nosso colo. No começo, muitas pessoas duvidavam que íamos dar conta de fazer. E hoje nós já temos mais de 100 quilômetros duplicados. A BR-163 dá muito orgulho para todos os mato-grossenses que passam por aí e que por muitos anos sofreram com o perigo e com a agonia de ver parentes, amigos e conhecidos perdendo a vida nessa estrada, que chegou a ser conhecida como estrada da morte”, registrou.

Ainda na entrevista, o governador falou sobre a reta final das obras no hospital regional e o auxílio para equipar o hospital municipal que está sendo construído pela prefeitura.

“O prefeito Roberto Dorner está finalizando um hospital municipal. E isso é importante, porque hoje o Hospital Regional acaba funcionando como hospital municipal, e não é correto. Temos o compromisso e vamos ajudar a equipar o hospital municipal. E o nosso regional foi totalmente reformado, modernizado, ampliado, com 95% da obra pronta. É difícil fazer uma reforma com o hospital funcionando, é mais lenta, porque priorizamos a saúde. O índice de satisfação é de 97%, o que é histórico. Isso nunca aconteceu”, concluiu.

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