Mato Grosso
Seciteci premia 12 municípios de MT por investimentos em projetos de inovação

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, na manhã desta terça-feira (17.12), a cerimônia de encerramento da 1ª edição do prêmio Cidades Inovadoras. Durante o evento, foram homenageados 12 municípios que se destacaram com projetos inovadores e sustentáveis no serviço público e que contribuem com o desenvolvimento regional.
A cerimônia de encerramento foi realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Também participaram do evento representantes do Parque Tecnológico Mato Grosso e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), que apoiam a premiação.
“Quando a gente fala em inovação, algumas pessoas pensam que só estamos tratando de meia dúzia de cidades de Mato Grosso. Mas nós estamos mostrando que não é isso. Temos sim muitas cidades pesquisando, investindo e aplicando soluções inovadoras. E aqui nós estamos celebrando esse tipo de ação para sensibilizar ainda mais os nossos 142 municípios”, afirmou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec.
O prêmio Cidades Inovadoras foi lançado em junho de 2023. Desde então, 29 municípios mato-grossenses se inscreveram. Destes, 20 foram avaliados, 14 passaram por entrevistas de avaliação e 12 foram escolhidos vencedores.
Venceram a premiação os municípios de Água Boa, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canarana, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Nortelândia, Nova Mutum, Primavera do Leste, Rondonópolis e Sinop.
Como prêmio, representantes dos 12 municípios receberam, ao longo dos últimos meses, formação em inovação e serviço público, transformação digital e conectividade, espaços públicos e sustentabilidade, contratação e segurança jurídica, e planejamento estratégico, o que contribuirá para desenvolvimento de projetos, ações e serviços públicos para a população.
Eles também viajaram para Curitiba para participar de eventos sobre os temas e foram acompanhados por técnicos da Seciteci. A cerimônia desta terça-feira marca o fim de todo o processo.
“Nossa ideia é, na próxima edição, termos o prêmio dividido em categorias de pequenas, médias e grandes cidades e premiar os três primeiros colocados em cada uma das categorias, levando os representantes desses municípios para Barcelona, onde poderemos ver experiências internacionais no campo da inovação”, completou Allan Kardec.
O diretor do Parque Tecnológico, Rafael Bastos, apontou que a premiação é importante por valorizar as iniciativas dos municípios, principalmente no momento em que o Governo de Mato Grosso se prepara para reforçar ainda mais os investimentos no campo da inovação.
“Para nós, é muito importante ter essa integração com municípios nesse momento em que estamos na reta final das obras do nosso Centro de Inovação em Várzea Grande e nos preparamos para ser referências no setor sob a liderança da Seciteci”, disse.
O presidente da Fapemat, Marcos de Sá Fernandes da Silva, ressaltou que a premiação é um exemplo da vocação municipalista do Governo do Estado, que valoriza a interiorização de ações.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, Rodrigo Zanin, avaliou que a premiação é a colheita inicial dos investimentos públicos.
“Isso aqui é só o primeiro passo. A gente vai crescer muito mais ainda. Estamos lançando uma semente com esse prêmio e começando um caminho para colher bons frutos num futuro breve”, apontou.
O prefeito de Nortelândia Jossimar José Fernandes, um dos vencedores do prêmio, destacou que a iniciativa da Seciteci tende a ganhar ainda mais importância nas próximas edições.
“Isso aqui demonstra que teremos um Estado inovador em curto prazo e foi uma jornada de muito conhecimento adquirido que vai proporcionar melhores projetos e serviços públicos junto às nossas cidades”, disse.
Também participaram do evento o secretário adjunto de Educação Profissional Superior e Tecnológica da Seciteci, Dimorvan Brescancim; a superintendente Lecticia Figueiredo, representantes dos municípios de Nova Mutum, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Água Boa e entre outros, assim como a hub ICities, que trabalha com formação e consultoria voltada às cidades inteligentes.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.
Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.
Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.
-
Acidente4 dias ago
Ônibus tomba na BR 158 com atletas que retornavam de Atibaia-SP; atletas de Água Boa estavam na delegação. VÍDEO
-
Policial5 dias ago
Quatro pessoas são presas pela venda de 50 mil diplomas falsos e milhares carteirinhas de estudante
-
Agua Boa3 dias ago
Água Boa – Empresário Marcelinho do Plantão Tonela faleceu na manhã desta quarta feira (5)
-
Agua Boa5 dias ago
ACEAB realiza entrega do prêmio de cinquenta mil da Promoção Show de Prêmios ACEAB
-
Cidades4 dias ago
Nova frente fria traz chuva superior a 100 mm e alerta de temporais durante a semana
-
Policial6 dias ago
Colisão frontal em Barra do Garças deixa 1 vítima fatal e 3 feridos na BR-070
-
Vale do Araguaia2 dias ago
Licença do Ibama para construção da ferrovia FICO, entre Goiás e Água Boa, muda a logística do Araguaia, diz Dr. Eugênio
-
Cidades4 dias ago
Aposta de Barra do Garças bate na trave, acerta 5 números e leva R$ 41 mil na Mega-Sena