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Secretaria de Fazenda já fez remissão do IPVA 2021 de 617 mil veículos

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A Secretaria de Fazenda prorrogou até dia 30 de junho prazo de lançamento para a remissão do IPVA 2021. Inicialmente o prazo venceria no dia 31 de maio. O processo de lançamento é concedido de forma automática pela Sefaz.

Dos 630 mil contribuintes beneficiados, já foram lançados 613 mil. Os 17 mil restante são em sua grande maioria veículos utilizados para transporte de passageiros, via aplicativos.

Das remissões já lançadas, 500 mil são de proprietários de motocicletas até 160 cilindradas, (cuja a propriedade é de pessoa física) e 113 mil lançamentos já realizados de outros veículos dos setores de bares, restaurantes, hotéis e similares de transportes escolar, turístico e por aplicativo, conforme Lei 11.334/2021, publicada no mês de abril.

Para lançar automaticamente os 17 mil que faltam, a Sefaz precisa de informações de outras instituições que precisam enviar a lista das empresas ou pessoas físicas, que estão em situação regular. Nos casos de transporte escolar, as prefeituras municipais informarem a relação de empresas e transportadores autônomos que possuem a vistoria anual aprovada, por exemplo, o  alvará de vans de transporte escolar.

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Estão ainda inclusos neste benefício, as empresas de aplicativos que devem informar à Secretaria de Fazenda os contribuintes que operam neste formato de atividade econômica. Matéria na íntegra no site da Sefaz, aonde informa sobre a Lei e quem tem direito a remissão.

A Sefaz vem realizando o contato com as instituições nesse período, para efetuar o lançamento automático, o que evita a necessidade do contribuinte apresentar o pedido de remissão. Mesmo assim, se o contribuinte precisar fazer este pedido, pode ser feito pelo canais eletrônicos da Sefaz. No site da secretaria ele encontra quais os procedimentos necessários detalhados.

O chefe da Unidade Executiva da Receita Pública, Vinícius José Simioni, ressalta que a Sefaz não divulga a lista dos beneficiados. O próprio contribuinte consegue consultar se o seu veículo está incluso no benefício, por meio do site da Sefaz, acesso IPVA. Basta informar o número do Renavam ou do chassi.  Entretanto, se o proprietário do veículo estiver com IPVA sem recolher de anos anteriores não é concedido o benefício. É necessária a regularização para obter a remissão em 2021.

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“A Sefaz entende as dificuldades pelo qual muitos estão passando. É necessário, porém, cumprir algumas formalidades. A Secretaria de Fazenda está trabalhando para fazer o lançamento automático para o maior volume de contribuintes que estão sendo beneficiados com as medidas do Estado. Eventualmente se houver alguns que não constam ou tem algum problema nos apresente que vamos verificar”, pontua Simioni.

 A Sefaz também possui canais de atendimento para orientar o contribuinte, ali ele encontra endereço de e-mails das 28 agências fazendárias (Agenfas) situadas em todo Estado. Ou no caso necessário atendimento presencial, neste caso o contribuinte deve agendar o atendimento prévio na página principal no portal da Sefaz .

Fonte: GOV MT

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Obra do Hospital Regional de Sorriso avança e enfermarias já começam a ser mobiliadas

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A obra de ampliação da ala Covid-19 no Hospital Regional de Sorriso está avançando; serão 20 novos leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI na unidade. A ala ainda integrará 20 leitos de enfermaria Covid-19 que já funcionavam na unidade, mas que serão realocados à nova estrutura.

A previsão é de que a ampliação seja concluída em julho, quando os leitos entrarão em funcionamento. As enfermarias já começaram a ser mobiliadas.

“Estive no Hospital Regional de Sorriso na semana passada e nesta sexta-feira voltei para supervisionar o andamento da obra. Estamos acompanhando de perto essa ampliação e trabalhamos muito para que esses leitos Covid-19 entrem em funcionamento o quanto antes”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante supervisão presencial à unidade.

Conforme análise da Superintendência de Obras da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), a ampliação do Hospital Regional de Sorriso está 90% concluída. Mesmo com a dificuldade da indústria em fornecer os materiais de construção civil, os procedimentos estão avançando. 

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“Como o hospital está em funcionamento, essa obra ocorre por etapas. A primeira fase da obra deveria ter sido entregue em abril, se não houvesse a necessidade de adequação às normas de biossegurança frente à pandemia pela Covid-19, que exige a compra de materiais específicos. Porém, a obra está avançando”, concluiu a superintendente de obras da SES-MT, Mayara Galvão.

O prazo final para a conclusão da última etapa da ampliação é agosto de 2021. Nesta fase, haverá a ampliação do pronto atendimento e da recepção do Hospital Regional. Já a fase de modernização será iniciada a partir do mês de agosto. 

É importante destacar que o Hospital Regional está em pleno funcionamento e que não há prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: GOV MT

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