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Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (08.09), uma capacitação do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc Monitoramento. O software é utilizado no cruzamento de informações do setor de combustíveis, com o objetivo de otimizar o monitoramento dos dados fornecidos pelos contribuintes e, também, combater a sonegação fiscal e o comércio irregular dessas mercadorias.

O curso é ministrado de forma online pelo criador do programa Audi Scanc Monitoramento, Gerson Xikota. Ao todo, serão oito dias de estudo nos quais os fiscais que atuam no segmento de combustíveis vão atualizar seus conhecimentos sobre o atual Sistema Scanc e a melhor utilização das suas ferramentas.

De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sefaz, o Sistema Scanc é uma ferramenta eletrônica importante que resume todas as operações envolvendo combustíveis derivados de petróleo e o seu uso traz mais agilidade e eficiência ao fisco estadual. “Devido à complexidade do trabalho, é imprescindível a capacitação em ferramentas que otimizem os trabalhos de controle das operações do setor de combustível, permitindo que o monitoramento do setor seja realizado cada vez mais próximo do momento da efetiva realização da operação pelo contribuinte”, explica o superintendente da Sucom, Henrique Carnaúba.

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Além disso, o uso do sistema visa reduzir possíveis perdas de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de combustíveis e proporcionar mais rapidez e segurança na tomada de decisões, homologação das informações e verificação do correto repasse do imposto. Isso porque com o Scanc, a Sefaz monitora todas as operações interestaduais realizadas pelos contribuintes que resultam em repasses, ressarcimentos e complementações de impostos.

Ou seja, o Sistema Scanc traz todas as informações sobre a apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais, com combustível derivado de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, e com álcool etílico anidro combustível – AEAC e B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto.

O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previsão no Convênio 110/07 e Ato Cotepe 47/03. Por parte dos contribuintes, o sistema deve ser utilizado pelos contribuintes que comercializem combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.

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Fonte: GOV MT

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Primeira-dama de MT participa de inauguração do ‘Núcleo Florescer’ do projeto Chita & Fuxico

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Neste sábado (25.09) aconteceu a inauguração do segundo núcleo de produção formal do Chita & Fuxico da BPW, que tem como embaixadora do projeto a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. O Núcleo Florecer foi instalado no instituição Seara de Luz, no bairro Liberdade, em Cuiabá.

O objetivo do núcleo é ser um espaço que receba mulheres em situação de vulnerabilidade social, para dar qualificação a elas através da costura, tendo como principais elementos a chita e o fuxico, gerando renda as assistidas. Outro objetivo também é fazer do projeto ‘Chita & Fuxico’ uma grife regional, com projeção para o mercado da moda em nível nacional e internacional. Esse é o segundo núcleo instalado, tendo como primeiro o Núcleo Flor Ribeirinha, localizado no Quintal da Domingas no bairro São Gonçalo Beira Rio.

“É gratificante receber esse projeto e sermos prestigiadas pela primeira-dama Virginia Mendes aqui no Seara de luz. Esse projeto ampara as mulheres em situação de vulnerabilidade social. É uma oportunidade de trabalho e de qualificação profissional de “ensinar a pescar”, e é isso que a gente quer, criar maneiras para que as pessoas caminhem com as suas próprias pernas e saiam da exclusão”, contou Elione Fátima, presidente da Seara de Luz.

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A inauguração de hoje uniu a força dos projetos Chita & Fuxico e a MT Mamma – Amigos do Peito, que já reforça a importância da Campanha Outubro Rosa 2021. Juntos, os dois projetos criaram a coleção ‘Mamma&Chita’, que traz uma edição limitada de camisetas e máscaras da campanha Outubro Rosa customizada pelas mulheres ribeirinhas assistidas pelo projeto. Essa união irá proporcionar renda em prol das pessoas em tratamento e pós-tratamento do câncer de mama e de mulheres ribeirinhas em situação de vulnerabilidade social, já que o valor arrecado na venda será dividido entre os dois projetos.

Durante a inauguração aconteceu o desfile da coleção ‘Mamma&Chita’ que mostrou a edição limitada das camisetas da MT Mamma customizadas. A primeira-dama de Mato Grosso abriu o desfile acompanhada por sua filha, Maria Luiza.

“A Virginia Mendes veio abrilhantar o nosso desfile, entrando com a sua filha Maria Luiza. Esse gesto reforça a importância dos dois projetos e fortalece as nossa ações”, disse Zilda Zompero, coordenadora da comissão de responsabilidade social da BPW.

“Estou muito feliz por fazer parte desses projetos! É a união de duas causas extremamente importantes que dá forças para as mulheres que lutam contra o câncer e também às mulheres que precisam de uma renda para manterem o seu lar. Me sinto honrada por estar aqui e poder contribuir com essas ações”, disse a primeira-dama de Mato Grosso.

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Para a diretora administrativa da MT Mamma, Margarete Torres é muito importante ter o apoio da primeira-dama Virginia Mendes na união desses ações. “A primeira-dama representa todas as mulheres do Estado, para nós é uma honra termos o apoio dela nesse projeto, porque ela sabe a importância da causa social e da ajuda ao próximo. É uma mulher que faz a diferença, que é voluntária e que faz realmente as coisas acontecerem. A Virginia Mendes tem o poder de sensibilizar as pessoas e isso é muito importante para as causas sociais”, ressaltou Margarete.

Fonte: GOV MT

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