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Sema reforça fiscalização nos rios de MT durante a reta final da Piracema

Entre outubro e dezembro de 2024, foram apreendidos 278,42 kg de pescado irregular e aplicados mais de R$ 16,2 mil em multas na Baixada Cuiabana e outros cinco municípios.

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/ Secom – MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reforça, nesta reta final da Piracema, as operações de fiscalização nos rios mato-grossenses. O período de defeso termina no dia 31 de janeiro.

Segundo os números da Sema, 278,42 kg de pescado irregular foram apreendidos no último trimestre de 2024, sendo mais de 61kg de peixes apreendidos somente no mês de dezembro, apenas na Baixada Cuiabana e nos municípios de Poconé, Rosário Oeste, Nobres, Rondonópolis e Itiquira.

Já as multas aplicadas chegam a R$ 16.215,00. Também foram vistoriados 2.234 veículos e 158 embarcações pela operação Piracema.

Já em 2025, foram apreendidas 10 dedes, três tarrafas, quatro canoas, um refrigerador, mais de 10,6 kg de filé de pintado, um exemplar de jaú e de cachara. O pescado foi doado para o Lar de Idosos em Santo Antônio de Leverger.

O coordenador da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira, afirmou que as operações irão continuar a fiscalizar em estabelecimentos comerciais, através das barreiras e patrulhamento terrestre, até o fim do período de defeso.

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“O objetivo é garantir que esses peixes não saiam dos rios e possam se reproduzir para assegurar o estoque pesqueiro para as futuras gerações ribeirinhas”, destacou.

O período de defeso da piracema em Mato Grosso começou no dia 1º de outubro de 2024 e termina em 31 de janeiro deste ano. Infratores poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins.

O que é piracema?

Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

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Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

 

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Cidades

Estado registrou 3 mortes violentas por dia em 2024

Dentre os estados da região Centro-Oeste, Mato Grosso tem a maior taxa de violência, com 24,22 mortes para cada 100 mil habitantes.

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Em 2024, 929 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida devido à violência em Mato Grosso. Em média, o Estado registrou três mortes por dia, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) referentes a janeiro a dezembro do ano passado. Comparado ao mesmo período de 2023, com 936 casos, houve uma variação de -0,75%.

No país, os dados do Sinesp, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apontam que 38.722 pessoas foram vítimas da violência urbana, número que representa uma média de 106 mortes ao dia. Do total, são 35.642 homicídios dolosos (intencionais); 1.438 feminicídios; 924 latrocínios e 718 lesões corporais seguidas de morte. Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023.

No Estado, das mais de 900 ocorrências, 856 foram assassinatos; 47 feminicídios; 20 latrocínios e seis vítimas de lesão corporal seguida de morte. Em números absolutos, os estados com maior número de assassinatos em 2024 foram Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042) e, São Paulo (2.937). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

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Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Dentre os estados que compõem a região Centro-Oeste, Mato Grosso tem a maior taxa de violência, com 24,22 mortes a cada 100 mil pessoas. No vizinho Mato Grosso do Sul, o índice foi de 16,95%/100 mil; em Goiás de 13,21% e, no Distrito Federal, de 8,21/100 mil indivíduos.

Dos 142 municípios mato-grossenses, Cuiabá é a cidade com maior número de ocorrências, com 69 mortes. Localizadas na região Norte do Estado, Sinop e Sorriso chamam a atenção ao ocuparem o segundo e terceiro lugares no ranking da violência, com 60 e 58 vítimas fatais, respectivamente. Após, vêm Várzea Grande (43); Rondonópolis (42); Pontes e Lacerda (40); Vila Bela da Santíssima Trindade (35), Barra do Bugres (27); Cáceres (26), Nobres (24) e Colniza (23).

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); e Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65).

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Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Vale frisar que os dados relativos a assassinatos não incluem as mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas, nem as tentativas de homicídios e os óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

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