Mato Grosso
SES oferece serviços à população durante evento do Programa Ser Família Fé e Vida

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), uma das apoiadoras do Programa SER Família Fé e Vida, do Governo de Mato Grosso, está levando serviços de coleta de sangue e orientações sobre saúde mental à população em vários municípios do Estado.
A primeira etapa do programa foi lançado na quinta-feira (12.12), no ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, pelo governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia Mendes e segue até o dia 18 de dezembro.
O SER Família Fé e Vida é uma ação do Governo do Estado que visa promover a conscientização sobre a prevenção do suicídio e oferecer apoio emocional e espiritual às pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.
A equipe da unidade móvel do MT Hemocentro atendeu os voluntários realizando coletas de sangue e tirando dúvidas. O pastor Fabrício Douglas Pereira Doutra aproveitou o evento realizado em Cuiabá para fazer a sua doação de sangue.
“Sou doador de sangue há mais de 20 anos e já estava há alguns dias querendo doar. Hoje coincidiu que eu estava caminhando por aqui e vi que o caminhão de coleta estava aqui no evento, então aproveitei a oportunidade. Essa é a quarta vez que eu doei sangue este ano e o recado que deixo para as pessoas é que doem. Vidas são importantes, minha vida é importante, a vida do próximo também é importante, para isso não custa nada do ar, é rapidinho”, disse.
Na sexta-feira (13.12), o programa esteve no Centro de Eventos do município de Sorriso. Na ocasião, a SES esteve presente com o caminhão de vacinas do programa Imuniza Mais MT e com a retaguarda hospitalar no Hospital Regional de Sorriso.
No sábado (14.12), a ação foi realizada na Praça Odenor Ortolan, em Campo Novo do Parecis. A SES esteve presente com a unidade móvel para coleta de sangue dos voluntários.
Neste domingo (15.12), o programa está com os serviços em Tangará da Serra. A ação é realizada na Praça dos Pioneiros e a população poderá ser vacinada por meio da unidade móvel do Imuniza Mais MT.
A secretária adjunta de Unidades Especializadas, Patrícia Neves, ressaltou que a SES reconhece a importância do cuidado com a saúde mental e que o programa idealizado pela primeira-dama vem ao encontro das necessidades da população.
“Quando a gente fala da linha de cuidado, a gente não fala só da saúde, a gente fala de uma linha de corpo, mente e alma. Então o trabalho que a SES faz vai muito além do cuidado do corpo, vem no cuidado da alma, do bem-estar da pessoa, na qualidade de vida. Então esse programa, tratando de saúde mental, é de extrema importância porque a gente precisa ter uma cabeça equilibrada para podermos tocar a vida”, pontuou Patrícia.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que Mato Grosso é uma referência para o Brasil com os investimentos que são feitos na área da Saúde.
“O Governo de Mato Grosso faz o maior investimento da história na área da saúde com a construção de seis grandes hospitais e com a melhoria na tecnologia dos hospitais existentes. Eu tenho certeza que, em um futuro muito breve, Mato Grosso terá uma das melhores assistências em saúde pública do Brasil. No próximo ano, temos a entrega do Hospital Central, que será o mais moderno hospital de alta complexidade do Centro-Oeste”, declarou o secretário.
Programação
No dia 17, a ação será realizada no Parque Araras, em Campo Verde. A população poderá agendar tele consulta com psicólogo através do Programa de Saúde Digital e atualizar a caderneta de vacinação na unidade móvel do Imuniza Mais MT, além de contar com orientações sobre serviços de saúde mental.
No dia 18, último dia do programa, a ação será realizada no Centro de Eventos de Nova Marilândia. A SES realizará coletas de sangue por meio do hemobus do MT Hemocentro.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.
Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.
Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.
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