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Sinfra e AMM discutem critérios para inclusão dos municípios em projeto de pavimentação urbana

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Superintendência de Gestão de Pavimentação Urbana, se reuniu com a equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para esclarecer as exigências para participação das prefeituras no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana – Mais MT Pavimentação.

Os recursos serão  disponibilizados pela Sinfra, que também fará a seleção dos municípios a serem beneficiados. Podem participar do programa os municípios com menor desenvolvimento e que tenham em média 50% de suas avenidas e ruas não pavimentadas. Ao todo 70 cidades possuem esse perfil e se encaixam no programa Mais MT Pavimentação.

O programa foi instituído por meio do decreto n° 1.004/2021 e prevê o apoio do Governo do Estado para repasse de recursos financeiros, que deverão ser destinados para aquisição de materiais necessários para execução de asfaltamento e revitalização de vias urbanas.

De acordo com a Superintendente de Gestão de Pavimentação Urbana da Sinfra, Keith Prado dos Santos, em razão da grandeza do programa, a reunião buscou elucidar os questionamentos dos profissionais da AMM, uma vez que o órgão possui uma central de projetos de engenharia que são apresentados por diferentes prefeituras.

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“O objetivo da reunião foi o de orientação e esclarecimento de dúvidas acerca da adesão ao Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana, especificamente em relação aos projetos e documentos a serem apresentados pela Associação Mato-grossense dos Municípios”, disse.

Ainda segundo Keith, esse alinhamento entre as entidades vai permitir maior agilidade na análise dos pedidos de convênios para participação no Mais MT Pavimentação, já que os projetos e documentações solicitados serão encaminhados à Sinfra de acordo com o exigido.

Isto vai evitar o que ocorre com frequência, que é o envio por parte das prefeituras e também da AMM, de projetos incompletos e até imprecisos, ou mesmo, com documentos faltantes. Entre os documentos a serem apresentados para participação no Mais MT Pavimentação estão plano de trabalho, projeto simplificado de engenharia e cronograma físico-financeiro, por exemplo. Confira aqui todos os documentos exigidos.

Após celebração do convênio, os recursos do programa Mais MT Pavimentação poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra. No caso de pavimentação, a obra deve compreender a base, sub-base e capa selante. Já em casos de revitalização, deverão ser executados tapa-buraco e microrrevestimento.

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Fonte: GOV MT

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Secel e Oi Futuro realizam encontro online para tirar dúvidas sobre edital MOVE_MT

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Oi Futuro realizam nesta quarta-feira (04.08), às 10h (horário de MT), um encontro online para tirar dúvidas sobre a inscrição no edital MOVE_MT. Para participar, os interessados devem se cadastrar para receber as informações de acesso à sessão que será transmitida pelo aplicativo Zoom. Inscrição aqui.

Durante o encontro, será explicado o passo a passo para finalizar o cadastro no edital. Os participantes ainda poderão enviar as dúvidas pelo chat da sessão online e as questões serão respondidas pela equipe organizadora do edital.

O MOVE_MT é o programa aceleração da economia criativa promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Oi Futuro por meio de seu Laboratório de Inovação Social, o Labora.  Direcionado a projetos e negócios criativos, de inovação e de impacto sociocultural de Mato Grosso, o edital visa selecionar até 30 iniciativas que irão receber 2.500 horas de formação e mentoria realizadas por uma equipe de especialistas, pelo período de seis meses.

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Além da formação, o edital dispõe de até R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderem as metas previstas e obtiverem o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. E, na banca final, os cinco empreendedores com melhor desempenho em toda a aceleração poderão ganhar também um intercâmbio no Lab Oi Futuro, no Rio de Janeiro, após a pandemia.

As inscrições no edital seguem abertas até o dia 05 de agosto pelo site oifuturo.org.br/editais/
 

Fonte: GOV MT

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