Mato Grosso
“Ter uma casa própria é a realização de um sonho para mim e meu filho”, afirma beneficiária do programa

Cinquenta e oito famílias do município de Novo Horizonte do Norte (628 km de Cuiabá) concretizaram o sonho de ter a casa própria, na sexta-feira (13.12), quando a primeira-dama Virginia Mendes e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Paes Bugalho, entregaram as chaves das casas populares do Conjunto Habitacional Olindo Caporezzi, que fazem parte do Programa SER Família Habitação – Faixa Zero. O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 6,3 milhões no empreendimento.
Mãe solo, Bruna Fernanda Gomes da Costa, moradora de Novo Horizonte, foi uma das contempladas pelo Programa SER Família Habitação, promovido pelo Governo de Mato Grosso e liderado pela primeira-dama Virginia Mendes. Bruna emocionou-se ao relatar o impacto que a nova moradia terá em sua vida e na de seu filho, Miguel, de três anos.
“Somos só nós dois. Ele tem hidrocefalia, paralisia cerebral e má formação cerebral, e eu dedico 100% do meu tempo a ele. Não consigo trabalhar por causa disso, e nosso sustento vem exclusivamente do benefício que ele recebe”, explicou Bruna.
Até então, a família vivia de aluguel em uma casa no bairro Novo Horizonte, situação que, segundo ela, exigia sacrifícios.
“Como me dedico integralmente ao Miguel e tendo que pagar o aluguel, era difícil manter as contas, mas com ajuda da minha mãe e muito esforço, conseguimos nos virar. Sair do aluguel e ter uma casa própria é um marco na nossa vida. É a realização de um sonho. Agora vou poder criar meu filho com mais segurança, fazer o quartinho dele e garantir um futuro melhor para nós”, completou.
Ao falar sobre o programa habitacional, Bruna demonstrou gratidão à iniciativa do Governo de Mato Grosso e à primeira-dama, Virginia Mendes.
“Só tenho a agradecer a ela, que é uma pessoa maravilhosa. Não só eu, mas muitas famílias foram beneficiadas e isso faz muita diferença para quem, como eu, enfrenta tantas dificuldades. É realmente uma bênção”, disse.
Além da Bruna Fernanda, outras famílias mato-grossenses concretizaram o sonho de ter a casa própria, que fazem parte do Programa SER Família Habitação – Faixa Zero, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Secretaria de Estado Infraestrutura (Sinfra).
Foto: Jana Pessôa | Unaf
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, celebrou a entrega de casas do Programa SER Família Habitação, destacando a importância do lar como base para a dignidade e qualidade de vida.
“Estou muito feliz em realizar este grande sonho, que também é meu. É emocionante ver a felicidade das famílias e saber que estamos transformando vidas. Desde o início do programa enfrentamos muitos desafios, mas eu sempre acreditei na importância de dar dignidade às pessoas. Ter um lar é fundamental para garantir estabilidade e qualidade de vida para as famílias. Quero parabenizar o prefeito Silvano, a primeira-dama Luciara e todos os envolvidos neste projeto, que virou uma referência para outros municípios. É emocionante ver a felicidade das famílias, que hoje realizam o sonho da casa própria. Isso é o que me motiva: transformar vidas e levar esperança a quem mais precisa”, declarou.
A secretária da Setasc, Cel. Grasi Paes Bugalho, disse que a entrega das casas do programa SER Família Habitação é um marco na assistência social de Mato Grosso. Ela destacou a visão da primeira-dama Virginia Mendes, idealizadora do programa, e o compromisso do governo em promover políticas públicas eficientes.
“Esse é o maior programa social da história do estado, entregando dignidade e qualidade de vida às famílias beneficiadas”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras garantiu não apenas a entrega de casas, mas também de infraestrutura completa, como praças, quadras e academias ao ar livre. “Isso é assistência social de verdade, garantindo espaços para o desenvolvimento das crianças e a qualidade de vida das famílias”, disse.
Foto: Jana Pessôa | Unaf
Ao finalizar, a secretária também destacou o impacto de iniciativas complementares, como o SER Família Capacita, que oferece qualificação profissional, e o SER Família Criança, com benefícios direitos às famílias.
O Programa SER Família Habitação é uma das ações do Governo do Estado para oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves, expressou sua gratidão durante a entrega do conjunto habitacional que leva o nome de pioneiros da cidade, ressaltando a importância da parceria com o governo de Mato Grosso. Ele agradeceu ao governador Mauro Mendes e à primeira-dama Virginia Mendes.
“O apoio do Governo de Mato Grosso é a realização de um projeto que trouxe dignidade e melhoria de vida para as famílias da cidade. Não estamos entregando apenas casas, estamos proporcionando lares e dignidade para as pessoas”, afirmou Silvano, emocionado.
Ele também fez questão de destacar a colaboração entre o município e o estado, que permitiu a construção de 10 casas adicionais e a melhoria de infraestrutura com praça, calçada e parquinho para as crianças.
“A parceria com o governo de Mato Grosso foi fundamental para a realização deste projeto, e é com orgulho que vemos como a gestão estadual tem cumprido seu papel de transformar a vida da população”, disse, agradecendo ao trabalho de toda a equipe envolvida na seleção das famílias contempladas.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
Rosângela Gonçalves, outra contemplada pelo Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero, vai morar na nova casa com seu esposo, Arlindo dos Santos, e sua filha de 14 anos, Elem Susan. Ela conta que trabalha fazendo diárias quando surgem oportunidades, enquanto seu marido é quem sustenta a casa com o trabalho fixo em um frigorífico.
Emocionada, ela expressou sua felicidade com a nova moradia, destacando a importância da iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes e do governo do Estado para famílias como a dela. “Foi muito bom, porque a gente sabe o quanto é difícil pagar aluguel. Ter a casa própria é um grande presente”, afirmou.
Ela também ressaltou o impacto positivo que o programa traz para as mulheres e mães que enfrentam dificuldades financeiras.
“Ajudar tantas famílias, especialmente as mães, é uma ação muito significativa. Fico muito grata a todos que tornaram isso possível. É uma felicidade enorme. Agradeço muito a Deus, ao prefeito, à dona Virginia e ao governo do Estado. Esse é um grande passo para uma vida melhor”, concluiu.
SER Família Habitação
O Programa SER Família Habitação – Faixa Zero tem como objetivo fomentar a construção de unidades habitacionais de interesse social, promovendo, assim, a qualidade de vida da população dos municípios de Mato Grosso, ampliando o acesso à moradia digna. Ele é destinado para famílias com renda per capita de até R$ 200,00. Nesta vertente do Programa, as casas serão entregues para famílias selecionadas pelos municípios, sem custo nenhum para elas.
Entre outros requisitos, os beneficiados devem morar no município há pelo menos cinco anos, serem maiores de 18 anos e não terem sido contemplados em outro programa habitacional de interesse social.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.
Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.
Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.
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