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Regionais da Sema são essenciais para desenvolvimento sustentável do interior

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Trabalho realizado pela SEMA Foto: Reprodução

O programa de desconcentração da Sema, por meio das diretorias regionais, integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia

As nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) asseguram que os serviços ambientais cheguem à população do interior do estado de forma mais eficiente e eficaz. As regionais atendem as demandas locais de forma ágil e são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.

Entre os serviços oferecidos pelas regionais estão o de fiscalização, vistoria, inspeção e emissão de licenças. As Diretorias de Unidades Desconcentradas estão inseridas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa.

Nos 7 primeiros meses de 2021 foram aplicados R$ 107 milhões em multas e 23 mil hectares de área embargada durante operações de fiscalização realizadas pelas regionais. Também foram lavrados 619 autos de infração, 376 termos de embargo, 134 termos de apreensão e 492 notificações entre janeiro e julho. 730 licenças foram emitidas pelas regionais aptas para realizar esse serviço.

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O programa de desconcentração da Sema, por meio das diretorias regionais, integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Nos últimos anos as DUDs receberam material de apoio, equipamentos, veículos, mobiliário e capacitação. Entre os materiais recebidos estão uniformes e kits de proteção individual para aprimorar a segurança durante a execução de trabalhos de campo.

As regionais permitem a presença da Sema em todas as regiões do Estado, destaca a Superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira. “Facilita o acesso aos protocolos, processos e serviços. É vantajoso tanto para a população local quanto para a própria secretaria, pois evita o deslocamento de servidores. Uma unidade regional da Sema resolve muitas questões importantes e fortalece o nome da instituição na região”.

Helen também ressalta que a construção de novas sedes de regionais irá melhorar a qualidade de serviço para população e valorizar os servidores que prestam serviço no local. As sedes das DUDs de Alta Floresta, Confresa, Guarantã do Norte e Tangará da Serra estão com o projeto de construção aprovado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Os recursos são do Fundo Amazonia e a previsão é que as obras sejam entregues em 2022.

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“A regional é a ponta da secretaria e está diretamente ligada com o licenciamento e ações de fiscalização, é quem dá a primeira resposta aos problemas apresentados na região. As unidades do interior tem uma importância enorme, pois além da economia de tempo e dinheiro pelo fato da população não precisar se deslocar até Cuiabá para fazer seus requerimentos, a fiscalização consegue de forma mais ágil atender as demandas e denúncias referentes aos ilícitos ambientais praticados na região”, explica o diretor da unidade de Alta Floreta, Vinicius Rezek.

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Mato Grosso detecta e autua 100% do desmatamento ilegal

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Durante reunião entre os governadores do Consórcio da Amazônia Legal, o governador Mauro Mendes destacou que Mato Grosso autuou 100% do desmatamento ilegal cometido no estado em 2020. Além disso, o estado conseguiu reduzir em 41% a prática deste crime neste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A reunião, via videoconferência, ocorreu na manhã desta quarta-feira (15.09). “Temos um forte mecanismo de monitoramento por satélite, em tempo real, de tudo aquilo que acontece no estado de Mato Grosso. O serviço permite detectar qualquer movimento nos nossos biomas de desmatamento acima de meio hectare. Se não for um desmatamento autorizado, as nossas ações de fiscalização entram em cena. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fez um estudo recente que mostra que 100% de todo o desmatamento ilegal ocorrido em 2020 foi autuado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, afirmou.

Conforme o estudo da UFMG, o número de autuações realizadas pela Sema é similar ao número de detecções de desmatamento ilegal feitas pelo Prodes, responsável por produzir os dados oficiais das taxas de desmatamento na Amazônia.

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“Não há como um governante pensar ações de presente e futuro sem colocar o meio ambiente em sua estratégia. Fizemos fortes ações e investimentos nesse sentido. Nossa estratégia nesse primeiro momento é não permitir o desmatamento ilegal. Para vocês terem uma ideia, reduzimos de 2020 para 2021 em 41% o desmatamento ilegal. E continuamos firmes nessa direção”, pontuou o governador.

Mauro Mendes reforçou que Mato Grosso é o principal produtor de commodities agrícolas do país, sendo o maior em produção de soja, milho, algodão, carne bovina e etanol de milho. E que mesmo com esse volume de produção, mantém 62% do território integralmente preservado.

O gestor ainda defendeu a necessidade de reforçar a integração entre as políticas de preservação dos setores público e privado. “Produzir alimento é muito importante porque o Brasil e o mundo precisam disso. É preciso criar mais sinergia entre as estratégias públicas e privadas, já que os grandes players do agronegócio possuem setores internos voltados para a área de compliance ambiental. Uma estratégia bem alinhada entre governo e iniciativa privada é importante para que nós possamos atingir nossos objetivos e, além de frear o desmatamento ilegal, trabalhar para  recuperar as áreas afetadas”, completou.

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Olho no Araguaia/ Folha Max

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