Em novo decreto, governador Mauro Mendes (DEM) recomendou que Cuiabá e outros 49 municípios entrem em lockdown pelo período de 10 dias para conter a proliferação da Covid-19. Isso porque municípios têm classificação de risco muito alto para o contágio da doença. O novo decreto que será publicado ainda hoje (25), no Diário Oficial.

Cabe a cada prefeito decidir sobre a implementação ou não da medida.  O documento reativa e aprimora o sistema de classificação de risco, que recomenda as medidas mais adequadas aos municípios, de acordo com o nível de contágio. Em caso de não cumprimento dos itens elencados na classificação, caberá aos órgãos de controle a adoção das medidas cabíveis.

Como medida obrigatória, contudo, Mendes proibiu pelos próximos 15 dias o consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda, ainda que dentro dos horários permitidos para funcionamento.

O novo decreto manteve a decisão anterior que impôs toque de recolher às 21h, mas aumentou o horário que os estabelecimentos comerciais podem funcionar, para das 5h às 20h. As restrições terão validade enquanto a taxa estadual de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) for superior a 85%.

Outras medidas recomendadas para os municípios com risco muito alto de contágio é o controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas. Assim, deve ficar autorizada apenas a circulação de pessoas que têm o objetivo de exercer atividades essenciais.

“O sistema de classificação de risco acompanha, analisa e faz a avaliação estratégica sobre a evolução do coronavírus em Mato Grosso, com base nos dados de crescimento da contaminação, na taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTIs para a doença na rede pública e também pelo número de casos ativos”, disse o Estado.

Confira as regras gerais mantidas para todos os 141 municípios 

– Fica proibido por 15 dias o consumo de bebida alcoólica nos locais de venda, mesmo em horários permitidos para funcionamento dos estabelecimentos.

– Fica permitida o funcionamento de todas as atividades econômicas das 5h às 20h, de segunda à sexta. Aos sábados  até o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.

– Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 20h. Aos domingos até o meio-dia.

– Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.

– Fica autorizado o funcionamento de restaurantes e congêneres nas modalidades take-away e drive-thru somente até às 20h45

– Fica proibida a venda de bebida alcoólica nas conveniências, restaurantes, lanchonetes e congêneres localizadas em postos de combustíveis em rodovias estaduais e federais em Mato Grosso fora dos horários definidos.

– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local.

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h59.

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação, com exceção dos trabalhadores e consumidores das atividades já listadas.

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

– Os supermercados devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a um membro por família.

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

Confira outras medidas de acordo com a classificação de risco