Na madrugada desta sexta feira (25), uma guarnição policial foi acionada via Central de Atendimento 190 para averiguar uma ocorrência de perturbação do sossego em um determinado endereço no bairro Tropical.

Ao chegar no local, a equipe constatou que havia som em volume excessivamente alto oriundo do interior da residência apontada pelas vítimas.

Diante da situação, os policiais realizaram contato no portão da referida residência, sendo atendidos proprietário. Indagado sobre o som, o senhor confirmou que possuía uma caixa de som JBL, e que estava ligada no interior da residência e que estava reunido com alguns amigos ouvindo música.

Diante da constatação e da confirmação do fato, foi solicitado que desligasse o aparelho e o apresentasse à guarnição, o que foi prontamente atendido. A caixa de som foi entregue voluntariamente. E o proprietário da residência foi convidado a acompanhar a equipe na viatura, até o batalhão.

Diante da situação, e considerando a evidente potencialidade lesiva da conduta, o autor M.AB. foi autuado com base no Art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais – Perturbação do Sossego), e no Art. 147 do Código Penal (Ameaça).

O autor foi então encaminhado à sede do 16º BPM de Água Boa-MT para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO/PM) e posterior adoção das providências legais cabíveis.

A Polícia Militar de Água Boa alerta a população sobre a necessidade de observar comportamentos na utilização de aparelhos sonoros no perímetro urbano. As ações que extrapolarem sobre tais comportamentos, e que apresentarem denúncias confirmadas, sofrerão as devidas ações de acordo com a lei.