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STF nega pedido de cacique preso nos atos golpistas para participar de ritual indígena em MT

José Acácio Sererê Xavante foi preso em 2022 por ameaçar integrantes do STF, invadir o terminal de um aeroporto e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula.

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 / G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, para participar de uma cerimônia tradicional entre os dias 9 e 15 de junho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (16). O cacique está preso por participação em atos antidemocráticos em 2022.

A defesa de Sererê pedia a flexibilização das medidas cautelares para que ele pudesse deixar a prisão domiciliar, que cumpre em Goiás, e viajar até a Terra Indígena Sangradouro, localizada em Mato Grosso, a 239 km de Cuiabá.

No pedido, os advogados argumentaram que impedir a participação dele no evento violaria a liberdade cultural e religiosa da comunidade, garantida pela Constituição e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“A cerimônia é essencial para preservar a identidade e os saberes ancestrais da comunidade Xavante”, disse a defesa em um trecho da petição.

Na decisão, Moraes afirmou que não houve mudanças no processo que justificassem a flexibilização. “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, escreveu o ministro.

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Ameaça ao STF

O cacique foi preso em dezembro de 2022 por ameaçar integrantes do STF, invadir o terminal de um aeroporto e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.

Em setembro de 2023, ele deixou a prisão com a condição de usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. No entanto, violou as medidas cautelares e fugiu para a Argentina, em busca de asilo político. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO).

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Policial

Cadáver enterrado em quintal de residência em Água Boa (MT) é localizado pela PM e três pessoas são presas

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A Polícia Militar prendeu um homem e duas mulheres suspeitos pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, nesta sexta-feira (7.11), em Água Boa. Na ação, os policiais militares localizaram o corpo de um homem identificado como Ronair Tavares da Silva, de 29 anos, que estava enterrado em uma cova rasa, na residência dos suspeitos.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 16º Batalhão de PM recebeu informações do setor de inteligência sobre uma vítima de homicídio que havia sido enterrada no quintal de uma casa, no bairro Setor Cristalino.

Os policiais foram ao endereço informado na denúncia e encontraram duas mulheres que, questionadas sobre o fato, negaram toda a situação, mas que apresentaram divergências nos depoimentos. Após serem perguntadas novamente, uma suspeita revelou ter visto seu marido fazer um buraco no quintal da casa, não sabendo informar com precisão a data.

A mulher também revelou que seu marido trabalhava em uma fazenda, para onde os militares se deslocaram. Na propriedade rural, o homem foi abordado, sendo verificado que ele possuía mandados em aberto pelos crimes de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma.

O suspeito foi indagado sobre o possível corpo enterrado no quintal da sua casa. Primeiramente, o homem negou a situação, mas após alguns minutos afirmou que havia cometido o crime de homicídio contra uma pessoa e que teria enterrado ela no quintal.

Diante das informações repassadas, os policiais solicitaram apoio de maquinário específico e desenterrou o corpo na casa, acionando a Polícia Judiciária Civil e Politec para trabalhos de perícias. 

Por fim, os três suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências. O caso está sob investigação da Polícia Judiciária Civil.

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