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Allan Kardec lidera produtividade no primeiro semestre

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Depois de dividir o ano de 2020 entre o poderes Executivo e Legislativo, a presença integral do deputado Allan Kardec (PDT) no Parlamento estadual em 2021 lhe rendeu algumas conquistas políticas e a liderança em produtividade na Assembleia Legislativa no primeiro semestre do ano.

Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, esta é a primeira vez que Kardec integra a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente.

O balanço de atividades do deputado para o primeiro semestre de 2021 apresentou 560% de crescimento em comparação ao semestre anterior. Foram 200 proposições legislativas apresentadas entre janeiro e julho, sendo 159 indicações, 14 projetos de lei, três projetos de resolução, 18 moções e seis requerimentos.

Kardec também se concentrou na itinerância do gabinete focada no municipalismo. Acompanhado pela equipe legislativa, o deputado circulou por 40 municípios desde janeiro, atendendo demandas e levando proposições para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Somente neste mês de julho, o deputado circulou por oito municípios da região do Araguaia.

Quanto aos projetos, destaca-se o envolvimento do deputado com as pautas ambientais, sobretudo ligadas ao Pantanal mato-grossense. Em janeiro, Kardec liderou uma diligência da Assembleia Legislativa nas Baías de Chacororé e Siá Mariana, para constatar as causas da forte seca que atingiu a região.

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Desde então, o parlamentar acompanha a situação das baías, que mesmo após o período das chuvas segue dramática. Diante das demandas, Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do Pantanal mato-grossense. O principal deles foi o Projeto de Lei nº 244/2021 que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal, aprovado em duas votações e encaminhado para promulgação.

Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, o deputado emplacou a Lei nº 11447/2021, votada pela Assembleia Legislativa em julho. A lei cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes. 

Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente.  As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.

Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”.  

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Indicações: Entre as 159 indicações apresentadas pelo deputado Allan Kardec neste primeiro semestre, quase 80% delas são destinadas às reformas de escolas e construção de equipamentos de esporte e lazer.

Esporte e Lazer: Além da construção e reforma de praças esportivas, demandadas por meio de indicações, o deputado Allan Kardec conseguiu a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei nº 91/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Profissional do Estado de Mato Grosso Ranulpho Paes de Barros.

Na prática, o projeto garante o investimento de R$ 1 milhão no futebol profissional em Mato Grosso, destinado aos clubes de futebol profissional habilitados a participarem do campeonato estadual da 1ª divisão. O projeto utilizará recursos do Funded e clubes mato-grossenses deverão investir 30% no futebol feminino e categorias de base.

Projeto de Resolução: Na condição de vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, o deputado trouxe uma demanda ao Parlamento em virtude do centenário de Lenine de Campos Póvoas. Para homenagear o ex-deputado e historiador em seu centenário, Kardec apresentou o Projeto de Resolução nº 14/2021 que denomina Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas o memorial do Poder Legislativo. A Resolução n° 7.030/2021 foi publicada no início do mês e em breve será instalada a placa de identificação na fachada da edificação.

Fonte: ALMT

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Paulo Araújo apresenta balanço relativo aos dois anos e meio de mandato

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o balanço dos 31 meses do mandato. O parlamentar destacou como principais ações desenvolvidas ao longo desses dois anos e meio. O progressista é autor de 713 proposições, sendo 138 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, cinco propostas de emenda à constituição, 13 requerimentos, 20 projetos de resolução, 125 moções, 406 indicações e teve cinco leis sancionadas.

“Completei dois anos e meio de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a sensação de que estamos caminhando para contribuir com o desenvolvimento do estado. Nesse período, participei de importantes comissões e fui relator de projetos cruciais para o estado, especialmente nesse período de pandemia”, afirmou o deputado, que é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Projetos e Leis –

Entre os projetos apresentados está o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 7/20, que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O objetivo da proposição é de que o piso salarial desses profissionais não seja inferior ao fixado pela legislação federal, independente de ser efetivo ou contratado, garantindo ainda o adicional de insalubridade.

Já o Projeto de Lei n° 966/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos municípios, dos hospitais, clínicas e empresas médicas, viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 também é outro projeto apresentado.

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Ainda, o Projeto de Lei n° 417/21 visa criar o Passaporte Digital de Imunização, quanto à vacinação da covid-19. O objetivo é aumentar o controle sanitário sobre locais com aglomeração de pessoas.

Nesse período, o governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei n° 11.405/2021, proposta pelo deputado Paulo Araújo, que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A nova lei permite a remoção para hospitais particulares, caso seja o desejo do paciente.

Emendas – Paulo Araújo ressalta também a destinação de mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses. Os recursos serão investidos em saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura. Entre os beneficiados estão Cuiabá, com R$ 1,085 milhão e Denise, com R$ 620 mil. Além deles, Arenápolis com R$ 557 mil, Várzea Grande R$ 450 mil, Aripuanã com R$ 510 mil, Chapada dos Guimarães R$ 400 mil, Alto Paraguai com R$ 335 mil, Tangará da Serra R$ 287 mil, Reserva do Cabaçal com R$ 240 mil, também estão entre os contemplados com indicações de emendas impositivas.

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Combate à covid-19

Outra ação do deputado Paulo Araújo como membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi realizar vistorias em hospitais da região metropolitana de Cuiabá para a verificação de números de leitos disponíveis de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes com à covid-19. Além de verificar se as unidades estão equipadas e com equipes preparadas para atender aos pacientes com o coronavírus em diferentes graus de complexidade, dentro das orientações previstas pelas autoridades médicas e de vigilância sanitária. Foram visitados o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Estadual Santa Casa; Hospital Municipal São Benedito e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá.

Para o segundo semestre de 2021, o deputado garante que o trabalho será intensificado. “Eu sempre desejei trabalhar coletivamente em diversas regiões do Estado. O desafio é grande, precisamos de muitos parceiros, mas vamos intensificar essas articulações nesse final de ano”, concluiu Araújo.

Fonte: ALMT

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