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ALMT e Aprosoja firmam parceria para distribuição de cestas básicas a famílias carentes

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) oficializaram, nesta segunda-feira (13), a assinatura de um termo de fomento para distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda do estado. A meta é arrecadar 100 mil cestas básicas que serão distribuídas nos 141 municípios mato-grossenses.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), agradeceu à Aprosoja pela parceria e destacou a relevância da medida para minimizar as dificuldades enfrentadas pela população carente do estado, potencializadas durante a pandemia da Covid-19. “Essa parceria é muito importante para ajudarmos quem precisa e esperamos que continue por muito tempo”, declarou, durante solenidade de assinatura do documento.

A Aprosoja fará a arrecadação de cestas básicas junto aos produtores rurais associados, por meio do Programa Agrosolidário e a cada cesta angariada, a Assembleia Legislativa doará outra. A distribuição das cestas ficará sob responsabilidade da instituição e, conforme a deputada estadual Janaina Riva (MDB), será feita de forma técnica.

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“Não haverá condução política na distribuição das cestas básicas. É um trabalho realmente para ajudar a combater a fome no estado, capitaneado pela ALMT, com a parceria da Aprosoja e de todos os produtores mato-grossenses. Serão beneficiadas pessoas que já estão cadastradas em programas sociais. Instituições filantrópicas e igrejas que quiserem fazer solicitações, deverão procurar a Aprosoja, que avaliará cada situação”, disse a parlamentar, que ocupa a segunda-secretaria da Casa de Leis.

Fernando Cadore, presidente da Aprosoja, destacou o compromisso da entidade com a população do estado e a colocou à disposição da Assembleia Legislativa para futuras parcerias. “O Agrosolidário [programa] existe há mais de dez anos e agora estamos junto com a Assembleia com o intuito de distribuir cestas básicas. Sabemos que esse é um pequeno passo para ajudar as pessoas que tanto precisam e a Aprosoja é parceira do estado para ajudar quem precisa”, declarou.

Ações da ALMT durante a pandemia

Na ocasião, o deputado Eduardo Botelho lembrou que esta é mais uma das diversas ações realizadas pela Assembleia Legislativa com o intuito de minimizar as consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus em todo o estado.

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Entre as principais, o parlamentar citou a instalação de postos de vacinação contra a covid-19 em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra; a doação de 100 cilindros de oxigênio à Secretaria Estadual de Saúde, feita pela concessionária de energia Energisa, atendendo à solicitação do Observatório Socioeconômico da Assembleia Legislativa; e a aprovação do projeto que estabelece a constituição de Fundo de Aval para apoio das atividades econômicas impactadas pela pandemia.

“A Assembleia Legislativa está presente desde o início dessa pandemia. É muito importante para nós podermos ajudar e continuaremos fazendo isso”.

Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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