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Avallone propõe criação de câmara setorial para as questões indígenas

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Carlos Avallone (PSDB) propôs, durante sessão desta quinta-feira (9), a criação de uma Câmara Setorial Temática para discutir a questão indígena em Mato Grosso. O objetivo é promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre os principais problemas que afetam as nações indígenas existentes no estado. 

Segundo o último Censo, de 2010, Mato Grosso abriga 42.538 índios, divididos em 42 etnias. Destes, 5.821 vivem em áreas urbanas. Dos 141 municípios, 55 contam com terras indígenas, segundo a Funai. Em uma década, de 2000 – quando havia uma população de 29.196 índios – até 2010, houve aumento de 45,6% da população indígena no estado. 

“Estas questões precisam ser discutidas com mais profundidade pela Assembleia, governo do estado e sociedade organizada, daí a importância da criação desta Câmara Setorial Indígena. E vou além, defendo também a criação de uma comissão permanente sobre a questão indígena, nos moldes das outras já existentes na Assembleia Legislativa. Estamos conversando com a Mesa Diretora e o conjunto dos parlamentares para avaliar esta possibilidade, que considero fundamental para assegurar os direitos e o desenvolvimento social e econômico das comunidades indígenas”, disse Avallone. 

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A câmara setorial temática é um mecanismo de aperfeiçoamento do processo legislativo, integrando  agentes públicos representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil e ong’s, com o objetivo de diagnosticar, estudar e debater temas de relevante interesse para o estado e as matérias sobre o tema em tramitação, visando o seu aperfeiçoamento. A vigência da CST é de 180 dias, prorrogável por mais seis meses.

À Câmara Setorial Temática caberá discutir o tema que motivou a sua composição, realizar reuniões públicas com entidades da sociedade civil, solicitar informações de entidades públicas ou privadas que entender necessárias para subsidiar os seus trabalhos e solicitar cooperação técnica de qualquer autoridade, cidadão e entidades públicas ou privadas.

Desigualdades

Em sua justificativa, Avallone citou as visitas recentes que fez a aldeias indígenas em Sapezal, Campo Novo e Campinápolis, acompanhado do deputado Ulysses Moraes (PSL) – co-autor do requerimento da CST – e do secretário de Educação Alan Porto. “Passei dois dias visitando as aldeias de Campinápolis e fiquei muito preocupado com a falta de estrutura na saúde e na educação, que afeta duramente as nações indígenas”, disse o parlamentar.

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As comunidades indígenas vivem situações diferenciadas, algumas avançando na realização de atividades econômicas como a agricultura e outras extremamente carentes na saúde e na educação, principalmente. Os dados do Censo 2010 mostram que 52,9% dos indígenas não possuíam nenhum tipo de renda. 

“Os indígenas de Sapezal, por exemplo, mais avançados na agricultura, reivindicam apoio jurídico e crédito para financiar a produção agrícola. Querem produzir e precisamos dar nossa contribuição para que sobrevivam dignamente, preservando o meio ambiente e mantendo sua cultura e tradições”, ressaltou o deputado.

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes realiza segunda fiscalização em escola estadual de Sinop que teve início das obras em 2013

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Ulysses Moraes realizou, na última quinta-feira (23), uma fiscalização na Escola Estadual do Jardim das Nações, em Sinop. A obra foi iniciada em 2013 e até hoje não teve finalização. Vale ainda destacar que o parlamentar esteve em outubro de 2020 fiscalizando a mesma unidade escolar e cobrando soluções.

O requerimento de nº 611/2020 solicitando informações também foi enviado à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), mas como não obteve resposta, o deputado foi novamente no local para cobrar uma conclusão.

“É a segunda vez que estamos aqui fiscalizando a escola no bairro Jardim das Nações em Sinop, mas nada de uma solução até agora. A obra começou em 2013 e até agora nada foi entregue a população. Isso não pode ficar assim”, disse Moraes.

De acordo com os dados do Geo Obras, do governo do estado, o orçamento inicial era de R$ 4.636.594,03 para a construção da unidade com 18 salas de aula. E o prazo para conclusão era de 365 dias, mas já são mais de dois mil dias em atraso.

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Vale destacar que no local que deveria estar funcionando uma escola estadual, teriam salas de diretoria, secretaria, sala de professor, sala de informática, biblioteca, quatro conjuntos de banheiro, cozinha e refeitório. Além disso, praça de recreação e uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas. A escola teria capacidade para atender mil alunos.

“É triste ver isso. Essa escola já deveria estar beneficiando muitos estudantes do município de Sinop, mas está paralisada, abandonada. E enquanto isso, o governo de MT não dá uma resposta, uma solução. Mas, nosso trabalho é incansável, viemos aqui novamente in loco para fiscalizar e cobrar por uma solução. O governo do Estado precisa dar mais transparência para população. Estamos cobrando isso”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

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