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Comissão avalia projetos na 2ª reunião extraordinária e ouvirá superintendente do Incra

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, realizou mais uma reunião extraordinária, nesta quarta-feira (09), para acelerar a tramitação de projetos importantes para Mato Grosso, inclusive, voltados à regularização fundiária. Presidida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), 19 projetos estiveram em pauta.

Os deputados também deliberaram sobre a importância de debater a regularização fundiária, no próximo dia 22, com o superintendente regional do Incra, Marcos Vieira da Cunha, podendo firmar parceria com a Casa de Leis. Já o diretor-presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, será convidado para falar sobre as dificuldades do órgão.

“Demos encaminhamentos, determinamos relatores e discutimos o convite ao superintendente do Incra para falar sobre regularização fundiária. Também há previsão de trazermos o presidente da Empaer e os diretores para falarem sobre a situação do órgão, sobre a extensão rural, essa assistência rural que praticamente está sendo extinta, não podemos deixar acabar, pois ela fomenta o pequeno agricultor”, defendeu Botelho.

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Dessa forma, essa comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (15), para deliberar sobre todos os projetos que estão paralisados. Na sequência, dia 22 de junho, a sessão ordinária contará com esclarecimentos do superintendente do Incra. Objetivo é firmar parceria para agilizar o processo de regularização que está sob os cuidados do órgão,  

“A Assembleia tem condições de ajudar financeiramente e fornecer funcionários ao Incra, pois têm muitas áreas que não são do estado e compete ao Incra fazer. Então, vamos oferecer essa estrutura para que esses processos de área federal sejam regularizados”, concluiu, ao citar a parceria da ALMT com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que promoveu celeridade à regularização fundiária.

Dentre os processos do Intermat, os projetos em pauta são: PL 381/19 – dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos abatedouros de animais, de autoria do deputado Nininho; PL 947/20 – torna obrigatório que hipermercados e supermercados reservem local específico para venda de produtos orgânicos, de autoria de Botelho e o PL 179/20 – dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) em Mato Grosso, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.

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Fonte: ALMT

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Comissão de Indústria, Comércio e Turismo discute realização da Copa América em reunião extraordinária

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizou reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (14), com objetivo de discutir desafios do setor de turismo e a realização da Copa América. O encontro reuniu associações de bares, restaurantes, hotéis e eventos assim como representantes do Poder Executivo do estado e de Cuiabá. 

Os presentes veem como positiva a realização de jogos da Copa América na capital. Segundo o presidente da Associação de Indústria de Hotéis de Mato Grosso, Gerson Honório da Silva, o torneio injetou no Estado mais de mil diárias. Porém, ele defendeu que outras ações precisam ser tomadas para auxiliar os setores mais afetados pela pandemia, como a isenção de taxas. “Temos de ter esse hábito de nos organizarmos e reunirmos para pensar em ações direcionadas ao turismo”, pontuou. 

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do estado, Luís Carlos Nigro, também destacou que a Copa América tem se mostrado positiva para o turismo, mas que é preciso planejar agora o orçamento para o ano que vem. “Temos de nos preparar para a retomada do turismo em 2022”, argumentou Nigro.

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Na avaliação do secretário de Cultura, Esporte e Lazer do estado, Alberto Machado, é preciso fazer um planejamento de longo prazo para o setor de eventos, para atender o estado a partir de 2022. “Nos seis meses deste ano acredito que ainda trabalharemos com eventos inesperados, como a Copa América, que lutamos muito para conseguir, respeitando o regramento sanitário e a vida das pessoas”, disse Machado. 

Em resposta à presidente do Sindicato das Empresas de Eventos e Afins (Sindieventos-MT), Alcimar Moretti, o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), Jefferson Preza Moreno, disse que o Estado está trabalhando para oferecer crédito ao setor de eventos, mas enfrenta processos burocráticos. “O edital estará na praça até agosto, quando será possível apresentar contratos como o governo como garantia para recebimento do crédito”, garantiu o secretário-adjunto. 

De acordo com o presidente do Desenvolve-MT, Jair Marques, não faltam recursos para o oferecimento das linhas de crédito. “Recebemos cerca de R$ 25 milhões para fomentar os segmentos do turismo”, garantiu.

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O presidente da comissão, deputado estadual Allan Kardec (PDT) vê a realização da Copa América como um alento para o setor de turismo, mas que é preciso discutir a retomada do turismo pós-pandemia. “As emendas parlamentares certamente serão um reforço importante para o setor, que está sendo devastado pela pandemia”, acredita o parlamentar. Os deputados Wilson Santos (PSDB) e Carlos Avallone (PSDB) também participaram da reunião. 

Fonte: ALMT

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