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Comissão Especial de Zoneamento recebe superintendente da Sema

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O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Simão de Lima apresentou o número de contribuições recebidas durante consulta pública

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu, nesta quarta-feira (02), o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmi Simão de Lima, que apresentou informações acerca das sugestões enviadas pela sociedade ao projeto de zoneamento durante a primeira etapa de consulta pública realizada pelo Governo do Estado.

Conforme explicou Lima, as contribuições enviadas ao projeto foram divididas por temas, ficando sob responsabilidade da Sema a análise de 775. A secretaria recebeu ainda mais 146 contribuições em relação às minutas de lei, 26 processos físicos temáticos e seis cadernos com informações do estado de Mato Grosso. 

Segundo ele, até o momento já foram analisadas 539 sugestões, das quais 54% não foram consideradas pertinentes por diferentes motivos, 21% foram consideradas pertinentes e 25% apontam a necessidade de realização de novos estudos. 

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“Os problemas que apontam a necessidade de revisão dos trabalhos estão relacionados, principalmente, à base de dados. Do ponto de vista de uso do solo, por exemplo, temos um lapso de sete a oito anos […] Sabemos da dinâmica do estado, então quando passa esse lapso de tempo você já não tem mais informação precisa em relação a essa questão”, explicou.

Sobre as unidades de conservação, o superintendente afirmou que o projeto de zoneamento propõe um incremento de 124% das áreas já existentes, no entanto não prevê como será feita a ocupação dessas áreas, se as famílias que lá vivem serão indenizadas e para onde serão levadas. “Esses apontamentos precisam ser respondidos, porque a área que se propõe é muito maior do que a área que já existe”, frisou.

Itens que tratam das áreas úmidas do estado, bem como de pecuária extensiva, turismo e pesca em ambiente pantaneiro também receberam diversos apontamentos durante consulta pública, no entanto Valmi Lima afirma haver “um pouco de confusão” sobre o entendimento dessas definições.

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O presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), destacou a inexistência, no projeto, de detalhamento sobre as atividades que poderiam ser desenvolvidas nos planaltos e planícies e afirmou esperar que o estudo final não impeça a tecnificação em algumas regiões.

O deputado Gilberto Cattani (PSL) ressaltou a necessidade da participação do setor produtivo nas discussões e Dr. Eugênio lembrou que a Assembleia Legislativa tem dialogado com a categoria. Em abril, o Fórum Agro, composto pela Famato, Ampa, Aprosmat, Acrismat e Acrimat, juntamente com a Fiemt, CIPEM e Aprosoja, entregou aos deputados estaduais um documento contestando a proposta de zoneamento em estudo pelo governo  e apresentando os impactos que serão causados, caso seja aprovada.

“Estamos discutindo juntos. Queremos a participação de todos. Temos preocupação muito grande que esse zoneamento não termine como terminou em 2011”, declarou o presidente da comissão.

Para a próxima reunião a comissão irá convocar o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Fonte: ALMT

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Parceria entre Assembleia e Aprosoja deve arrecadar 100 mil cestas de alimentos para doar a quem tem fome

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Teve início nesta quinta-feira (18.06) a operacionalização da grande campanha de arrecadação de alimentos realizada por meio de parceria entre Assembleia Legislativa e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso. A deputada estadual Janaina Riva (MDB), representando a Assembleia Legislativa, se reuniu com o conselho de produtores para falar do projeto e discutir a operacionalização da arrecadação e distribuição, cuja meta é de 100 mil cestas básicas.

“Essa parceria nasceu na tribuna da Assembleia Legislativa, com a cobrança de muitos deputados para que o setor produtivo de Mato Grosso fosse mais engajado nas campanhas que têm dado suporte às famílias afetadas pela pandemia. O presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, sensível à causa, nos procurou para que essa parceria fosse formalizada com uma grande ação de arrecadação e doação de alimentos que abrangerá os 141 municípios. O deputado Eduardo Botelho, primeiro-secretário da Assembleia, lançou um desafio ousado para que a meta de arrecadação seja de 100 mil cestas”, explica.

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Segundo Janaina, a ideia é que para cada cesta arrecadada pela Aprosoja, por meio do programa Agrosolidario, a Assembleia Legislativa doe mais uma em contrapartida. A arrecadação será feita em dinheiro pelo Agrosolidario para posterior aquisição das cestas básicas. Uma conta específica para as doações será aberta e deve ser divulgada em breve pela instituição.

“É um por um. Um grande desafio de mobilização do setor do agro nessas doações. O que queremos é comida no prato de quem precisa. A reunião desta quinta-feira serviu para falarmos da seriedade com que essas doações serão feitas e para engajar os produtores nesta campanha”, explica a parlamentar, que representou a Assembleia Legislativa na reunião.

Janaina lembra que esta não é a primeira ação da Assembleia Legislativa para tentar diminuir os efeitos da pandemia. “Devolução de recursos ao governo do estado na contrapartida da obra do hospital metropolitano, aquisição de oxigênios, recursos para aquisição de vacinas e vários outras ações que o governo do estado tem realizado, como o Ser Família, por exemplo, tem recursos da Assembleia Legislativa”, ressalta.

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O presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, ressalta que a ideia é mobilizar o setor produtivo de todo o estado para arrecadar em todas as regiões de Mato Grosso. “A decisão de encabeçar essa campanha para arrecadar e doar alimentos foi tomada em Assembleia pelos produtores, por isso tenho certeza da adesão em massa”, finaliza.

Fonte: ALMT

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