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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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Lúdio Cabral requer explicações do governador sobre dinheiro público gasto em festa no Salto das Nuvens, em Tangará da Serra

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, informações e documentos sobre o apoio do governo estadual e o dinheiro público gasto na festa realizada na cachoeira Salto das Nuvens, em Tangará da Serra, na sexta-feira passada (15), no chamado “1º Encontro de Líderes e Empreendedores do Brasil”.

“Não haveria problema em realizar um seminário ou mesa-redonda para apresentar e debater o potencial de Mato Grosso para desenvolvimento econômico. Mas a informação que temos, de pessoas que estiveram no evento, é que o palestrante falou apenas 20 minutos, e o restante do tempo foi apenas festa. Uma festa milionária, um banquete regado a uísque, com show de cantores nacionais. A festa tem a marca do governo de Mato Grosso entre os apoiadores. O governo colocou dinheiro público nesse evento? Quanto de dinheiro público foi gasto com essa festa? São perguntas que fizemos no requerimento”, disse Lúdio.

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No requerimento aprovado na sessão de quarta-feira (20), Lúdio Cabral busca ter acesso às planilhas detalhadas dos gastos feitos pelo governo estadual, além das cópias dos processos de contratos, convênios, ou termos assinados pelo governo, e detalhamento das ações do governo e do dinheiro público gasto para realizar o evento na cachoeira Salto das Nuvens.

“Mato Grosso tem 3,5 milhões de habitantes, dos quais 2 milhões estão inscritos no Cadastro Único da Assistência Social, em situação de insegurança alimentar, e 500 mil pessoas abaixo da linha de pobreza, passando fome. Não tem lógica o governo estadual gastar dinheiro com uma festa como essa. É um desrespeito com a população de Mato Grosso, que ainda sofre com a pandemia de covid-19. O estado com a pior gestão do país na pandemia, a maior taxa de mortalidade, quase 14 mil famílias em luto por conta da covid-19, e o governador fazendo uma festa milionária como essa?”, destacou Lúdio.

Fonte: ALMT

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