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Deputado João Batista participa de cerimônia de posse da polícia penal

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Foto: LUCIENE LINS

Policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado João Batista do Sindspen (Pros) participou nessa quinta-feira (26), da cerimônia de posse dos novos policiais penais que passam a integrar o quadro de servidores nas unidades penitenciárias do Estado de Mato Grosso. A formatura ocorreu na Escola Penitenciária, em Cuiabá, e certificou sete servidores; cinco já começarão a atuar na Cadeia Pública de Alta Floresta (800 km ao Norte de Cuiabá).

Para João Batista, que carrega no Parlamento o nome do “Sindspen” (Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso), o momento da graduação de novos policiais penais é para lembrar de todo o caminho percorrido, os “embates” e dificuldades enfrentadas pelos servidores ao longo dos anos.

“Hoje vejo toda a trajetória da polícia penal do Estado de Mato Grosso e sinto muito orgulho, orgulho de fazer parte de todas as conquistas que adquirimos ao longo dos anos. Somos referência para muitos outros estados, não ficamos atrás de nenhuma outra instituição, temos profissionais altamente gabaritados e com experiência tático-militar. Parabenizo aqui todos os graduados, desejo boas-vindas, e aproveito a oportunidade para deixar um conselho. Aproveitem ao máximo tudo o que a polícia penal pode oferecer, nossa carreira é muito forte. Vocês agora carregam o nome da nossa instituição”, disse João Batista.

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De acordo com informações do secretário-adjunto de Administração Penitenciária (SAAP), Jean Gonçalves, os novos servidores que concluíram o curso de formação ministrado pela Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário (CEASP), fazem parte do projeto de reestruturação do sistema penitenciário de Mato Grosso, afirmando que quatro mil vagas devem ser criadas nas unidades penais.

“O terreno penitenciário é muito fértil, e para os novos policiais penais que estão entrando para o rol da segurança pública de Mato Grosso, digo que o céu é o limite. Vocês podem ser o que quiserem ser dentro da instituição, temos aqui o deputado João Batista como exemplo vivo, mas isso só vai depender de cada um dos senhores e senhoras. Os senhores podem passar 30 anos apenas abrindo e fechando celas, ou podem contribuir para o progresso da nossa carreira”, pontuou Jean.

Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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