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Deputados aprovam projeto que altera cálculo do ICMS para os municípios

PLC aprovado estabelece normas para o cálculo de repasse do imposto às cidades mato-grossenses.

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 / ALMT

Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera os critérios de cálculo do ICMS para beneficiar municípios mais pobres e compensar as perdas causadas pelo fim da contribuição do Fethab Combustíveis. A proposta, que ajusta a Lei Complementar nº 746/2022, foi aprovada com ampla maioria, com abstenções dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco (PT).

A alteração foi necessária após a contribuição do Fethab Combustíveis ser declarada inconstitucional.

Entre as mudanças, está a inclusão de um “coeficiente de infraestrutura” no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) a partir de 2026, e a destinação de 2% do ICMS para assistência social em 2025 e 2026.

Segundo a deputada Janaina Riva (MDB), que presidiu as sessões extraordinárias, a medida busca amenizar perdas de receita e dar um caráter mais social ao ICMS.

“Sem essas mudanças, a maioria dos municípios teria perdas significativas em 2025. O Governo do Estado se comprometeu a compensar integralmente essas perdas no próximo ano”, explicou a deputada.

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Política

Maurício Tonhá quer disputar o governo de Mato Grosso

Na conversa que mantive com Maurício Tonhá ele descartou a possibilidade de eventualmente disputar cargo proporcional. Alegou que seu perfil é de administrador.

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 / Eduardo Gomes

 

Maurício Tonhá admite que poderá disputar o governo. Decisão que se concretizada mudará o cenário para 2026, que no momento está congestionado por pré-candidaturas.

A possibilidade de se candidatar foi dita naturalmente por Maurício Tonhá, ao ouvi-lo sobre a fala do ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União), de que seria candidato a deputado federal caso Maurício Tonhá não se candidatasse ao mesmo cargo, para representar o Vale do Araguaia, onde ambos são domiciliados.

Na conversa que mantive com Maurício Tonhá ele descartou a possibilidade de eventualmente disputar cargo proporcional. Alegou que seu perfil é de administrador. Um cidadão que acompanhou nosso diálogo ponderou que para o mesmo concorrer ao governo seria preciso sua mudança de partido, deixando o União Brasil por outra sigla. A ponderação levou em conta o fato de que o governador Mauro Mendes, principal líder do União, apoia a pré-candidatura de seu vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e que o senador Jayme Campos (União)  lançou seu nome ao cargo.

Com os posicionamentos de Mauro Mendes e Jayme Campos – sugeriu o cidadão – Maurício Tonhá terá que se filiar a uma sigla de direita, desde que não fosse o PL, pois no mesmo há uma briga com sangue na canela entre o senador Wellington Fagundes e o empresário Odílio Balbinotti pelo direito de ser candidato a governador pela sigla de Jair Bolsonaro.

Maurício Tonhá falou pouco, objetivamente, e não comentou sobre filiação partidária, mas deixou claro que em 2026 poderá percorrer Mato Grosso em busca de votos para ser governador.

ELE – Maurício Cardoso Tonhá tornou-se conhecido nacionalmente por promover o Megaleilão de Água Boa, apontado como o maior leilão de bovinos do mundo. O Mega é considerado uma das vitrines da pecuária brasileira e sua realização anual, que migrou para o sistema virtual, leva a chancela da Estância Bahia, fundada e presidida por ele. Nascido na Bahia, Maurício Tonhá foi bancário do Banco do Brasil em Água Boa, onde começou sua vida pública; presidiu a Câmara de Água Boa e duas vezes foi prefeito daquele município, que é um dos mais importantes do Vale do Araguaia; em 2002 Maurício Tonhá coordenou a campanha vitoriosa de Blairo Maggi ao governo.

Líder ruralista,  Maurício Tonhá foi o primeiro correntista do Bradesco a encerrar suas operações e suas contas bancárias naquele banco após o lançamento de uma propaganda do mesmo na televisão, em dezembro de 2021, sugerindo a redução do consumo de carne bovina.

GORGEN – Empresário do agronegócio, paranaense, Fernando Gorgen foi prefeito de Querência em três mandatos: 2004, pelo PPS; 2016, pelo PSB; e 2020, pelo União Brasil.

Em Confresa, ao receber um prêmio de destaque político conferido pelo site local Agência da Notícia,  Gorgen disse que se Maurício Tonhá não fosse para Brasília ele assumiria a candidatura para deputado federal.

Nos meios políticos no Vale do Araguaia comenta-se que Gorgen e o deputado estadual reeleito Dr. Eugênio (PSB) deverão formar uma dobradinha regional com Dr. Eugênio disputando o terceiro mandato.

Dr. Eugênio é o nome parlamentar do deputado estadual José Eugênio Paiva, médico radicado há mais de 30 anos em Água Boa, onde foi vereador.

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