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Deputados de MT aparecem em lista de gastos suspeitos com combustíveis

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Além de José Medeiros e Juarez Costa, Valtenir Pereira e Ságuas Moraes apresentaram notas suspeitas

Dois deputados federais de Mato Grosso  e outros dois ex-integrantes da bancada federal mato-grossense estão na lista de parlamentares que apresentaram notas fiscais “suspeitas” por gastos com combustíveis reembolsados pela Câmara Federal. O relatório com nomes de José Medeiros (Podemos) e Juarez Costa (MDB), ambos detentores de mandato eletivo, foi produzido no bojo da Operação Tanque Furado, realizada pelo ONG Observatório Político Socioambiental (OPS). O levantamento mostrou mais de R$ 27 milhões gastos com combustíveis de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.

Detalhes da compilação de informações, dados e notas fiscais disponibilizadas pelo instituto especializado em ações de combate à corrupção foram exibidos em reportagem do Fantástico no último domingo (18). Os ex-deputados de Mato Grosso que também figuram na lista de políticos que apresentaram notas suspeitas são Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (MDB), que buscou a reeleição em 2018, mas só conseguiu ficar como suplente de deputado federal.

De acordo com a reportagem, Lúcio Big, fundador do Observatório Político Socioambiental – que em 2020 ganhou um prêmio internacional criado pela ONU de reconhecimento a ações de combate à corrupção – lidera um grupo com mais de 200 colaboradores de todos os estados do Brasil.  O instituto denuncia às autoridades gastos irregulares, e, desde 2013, já recuperou mais R$ 6 milhões para os cofres públicos.

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Dos políticos de Mato Grosso citados no relatório, o campeão de gastos “suspeitos” com combustíveis e considerados fora da realidade, foi o deputado bolsonarista José Medeiros, do município de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) ele apresentou seis notas fiscais entre fevereiro e abril de 2019, totalizando R$ 9,3 mil.

Juarez Costa, morador de Sinop (500 km de Cuiabá), onde já foi prefeito por dois mandatos, apresentou uma única nota fiscal apontada pela ONG como “suspeita”, no valor de R$ 1,6 mil e data de 30 de abril de 2020.

Por sua vez, o suplente Valtenir Pereira foi citado por causa de uma nota fiscal no valor de R$ 2,5 mil, relativa a um abastecimento de combustível realizado no dia 14 de janeiro de 2019. Já o ex-deputado Ságuas Moraes tem em seu nome uma nota de abastecimento no valor de R$ 1,1 mil, com a data de 22 de janeiro de 2019, período em que ele não era mais detentor de mandato eletivo, pois a legislatura da qual ele fazia parte se encerrou em 31 de dezembro de 2018.

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O RELATÓRIO

Em seu site, o Instituto OPS informa que auditou 1.863 notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados e assessores, entre os anos de 2019 e 2020, tendo encontrado abastecimentos incomuns. As auditorias apontam supostas irregularidades na prestação de contas com abastecimento de veículos de 104 parlamentares da Câmara dos Deputados.

“Centenas de abastecimentos em um só dia, enorme quantidade de litros de combustíveis em uma só ‘mangueirada’, abastecimento em favor de empresas e de pessoas estranhas aos gabinetes e até abastecimentos “sob medida” para cravar o limite mensal da cota”, diz trecho do texto publicado pelo Instituto com link para acesso detalhado ao relatório de 309 páginas.

Informa ainda que os casos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados para que as medidas necessárias sejam tomadas.

Olho no Araguaia/FolhaMax

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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