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NO ARAGUAIA

Dr. Eugênio faz fiscalização em obra de hospital no Araguaia e quer saber porque empreiteira demora a concluir unidade

Deputado do Araguaia esteve na obra da unidade de saúde para entender o porquê que a construção está demorada e travada, só com 42% concluída.

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 / Assessoria

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) realizou a fiscalização da construção do Hospital Regional Norte Araguaia, em Confresa (MT). Ele esteve na unidade no fim de semana, na região do Vale do Araguaia.

“Fizemos a visita à obra do futuro Hospital Regional Norte Araguaia, na cidade de Confresa, no nosso trabalho de fiscalização do mandato, para que possamos entender o porquê que esta obra está travada. Essa é a mais importante obra de saúde do Vale do Araguaia”, afirmou o deputado.

O parlamentar afirma que a empreiteira tem demorado na conclusão da obra. “Estamos insistindo nisso porque dos 5 hospitais que estão sendo construídos, somente 2 hospitais estão com obras atrasadas. O nosso hospital aqui do Norte Araguaia está com 42% das obras concluídas, enquanto os outros hospitais estão com mais de 90% das obras concluídas”, questionou Dr. Eugênio.

A obra fica à beira da BR-158, no perímetro urbano do município. O deputado esteve já este ano no hospital em obra e cobrou explicações da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O hospital regional é um dos 6 em construção pelo Governo do Estado, sendo 2 em Cuiabá e uma unidade nos municípios de Alta Floresta, Juína e Tangará da Serra.

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A nova unidade de saúde, quando inaugurada, atenderá a 7 municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu (Cisax): Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica. Os 7 municípios têm cerca de 91 mil habitantes, sendo mais de um terço, ou 37.541 em Confresa, e 19.827 residentes em Vila Rica, segundo estimativa de 2024 do IBGE. Além de outros 7 municípios do Norte Araguaia.

Hospital Norte Araguaia

O Hospital Regional Norte Araguaia de Confresa será referência em média e alta complexidade de saúde para os 7 municípios do consórcio. E terá 151 leitos, sendo 11 leitos de enfermaria e 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A unidade vai dispor ainda com 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia, segundo informações da SES.

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Vistoria de obra

No final de junho de 2024, o governador Mauro Mendes vistoriou as obras do Hospital Regional Norte Araguaia, em Confresa, quando a obra estava com 30% executada. Ele fez ainda agenda na cidade vizinha, Porto Alegre do Norte, onde inaugurou pavimentação asfáltica nova, e em Querência.

A governador deu ordem de serviço para início das obras da unidade de saúde em junho de 2022, após 10 anos de reivindicação da população e de ações para a construção do hospital lideradas pelo deputado e médico Dr. Eugênio.

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Política

Wellington Fagundes pede urgência na votação de projeto que barra aumento do IOF imposto por Lula

As assinaturas já foram colhidas e senador cobra celeridade para evitar que medida siga penalizando quem mais precisa.

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 / Assessoria

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou requerimento de urgência com assinaturas já colhidas de vários senadores para acelerar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos do decreto editado pelo presidente Lula, que impõe novas regras e amplia a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro).

Publicada em 11 de junho, a norma é a terceira investida da Presidência da República para aumentar a arrecadação via decreto, sem passar pelo Congresso Nacional.

“Essa medida precisa ser barrada com urgência. O povo está sendo penalizado silenciosamente com mais imposto, sem debate, sem transparência e sem aprovação do Parlamento. O Congresso não pode cruzar os braços diante desse atropelo”, afirmou o senador ao justificar o pedido.

Fagundes já havia protocolado o PDL que cancela os efeitos do decreto, apontando que o aumento do IOF por ato unilateral do Executivo fere o princípio da legalidade tributária e representa abuso de poder. Segundo o parlamentar, as mudanças impactam diretamente operações de crédito para empresas, transações de câmbio e até aportes em seguros de vida — setores sensíveis para a população e para o setor produtivo.

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“Estão transformando o IOF numa máquina de arrecadação. Isso é um desvio de finalidade e uma afronta ao papel do Congresso. Governar por decreto não pode virar regra — ainda mais quando mexe no bolso dos brasileiros”, completou.

Com o requerimento de urgência já assinado, o PDL poderá ser incluído diretamente na pauta do Plenário do Senado, sem necessidade de passar previamente pelas comissões temáticas. O objetivo do senador é impedir que o decreto siga em vigor por tempo indefinido, encarecendo o crédito e afetando quem mais depende dele: trabalhadores, pequenos empreendedores e produtores rurais.

Wellington é, até o momento, o único senador de Mato Grosso a apresentar reação legislativa à série de decretos do governo Lula que aumentam o IOF. Caso o PDL seja aprovado, as novas regras deixam de valer, e o imposto volta a ser cobrado nos moldes anteriores — freando o avanço de impostos via canetada.

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