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Emendas do deputado Dr. João atendem saúde pública de diversos municípios

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Dr. João (MDB) teve as suas emendas parlamentares  de 2021 pagas pelo governo do estado de Mato Grosso neste mês de setembro. O recurso deve atender a área da saúde nos municípios designados pelo parlamentar.

Dr. João destinou para o município de Castanheira recursos no valor de R$ 300 mil reais, que são para auxiliar o custeio da saúde (R$ 120 mil) e para aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 180 mil).

O município de Arenápolis recebeu o valor de R$ 270 mil reais, destinado para o custeio da saúde (R$ 120 mil) e para aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 150 mil).

Em Denise, o município recebeu a quantia de R$ 100 mil reais para o custeio da saúde. Já o município de Santo Afonso recebeu R$ 250 mil reais para à aquisição de um aparelho de raio-x.

Foram pagos ainda R$ 200 mil reais para o município de Juína para a compra de uma ambulância.

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Também receberam recursos das emendas as cidades de Colniza (R$ 70 mil – aquisição de duas incubadoras); Carlinda (R$ 100 mil – custeio da saúde); Alto Paraguai (R$ 250 mil – van para saúde) e Luciara (R$ 109.965,75 mil – custeio da saúde).

O governo do estado ainda tem pendente o pagamento de algumas emendas do deputado e que também irão contemplar o setor da saúde, especificamente nos municípios de Porto Estrela, Nortelândia, Nova Marilândia e Poconé.

“Estou acompanhando as emendas que ainda não foram pagas e em contato com as prefeituras dos municípios já contemplados. Estamos no caminho certo do nosso maior objetivo de trabalho, que é buscar o máximo de melhorias e investimento para atender a área da saúde” destacou o deputado Dr. João.

Emenda parlamentar – É um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprir recursos do orçamento estadual com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. São direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades impostas pela Constituição do Estado de Mato Grosso, com as seguintes aplicações obrigatórias (impositivas): saúde (12%), educação (25%), esporte (6,5%) e cultura (6,5%). Os demais 50% são de livre alocação pelos deputados estaduais em outras áreas.  

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Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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