ÁGUA BOA

Política

Paulo Araújo apresenta indicações para Reserva do Cabaçal e Lambari D'Oeste

Publicado em

Política


Foto: Marcos Lopes

Agentes comunitários de saúde da região oeste,  especificamente dos municípios de Reserva do Cabaçal (380 km de distância Cuiabá) e Lambari D’Oeste (339 km distante de Cuiabá), poderão ser contemplados com equipamentos para melhorar as condições de trabalho.  A proposta é deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que apresentou três indicações no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), neste sentido, a fim de que  a categoria possa desenvolver suas atividades com mais eficiência.

O parlamentar indicou, via documento, n° 3746/21 ao governador Mauro Mendes com cópia à secretária de Estado e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho acerca da necessidade de viabilização de condições de trabalho aos agentes comunitários de saúde do município de Reserva do Cabaçal, com manutenção de motos e bicicletas para possibilitar que se locomovam na zona rural do município.   

A outra indicação (n° 3748/21) também para Reserva do Cabaçal propõe a viabilização de fornecimento de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como: óculos de proteção, luvas, protetor facial, mascaras, álcool em gel, sapatilhas e toucas a serem entregues aos agentes comunitários de saúde.

Leia Também:  Fávaro afirma que Bolsonaro “afronta” Poderes ao pressionar por impeachment de ministros do STF

Para o município de Lambari D´Oeste, o deputado Paulo Araújo indicou (n° 3747/21) também ao governador Mauro Mendes, com cópia a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho acerca da necessidade de viabilização de 16 tablets para serem utilizados pelos agentes comunitários.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

Publicados

em


Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

Leia Também:  Fávaro afirma que Bolsonaro “afronta” Poderes ao pressionar por impeachment de ministros do STF

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Leia Também:  Lei que estabelece normas para o atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros e SAMU é sancionada
Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

AGUA BOA

VALE DO ARAGUAIA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA