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Presidente nacional e superintendente do Incra em MT serão convocados para falar sobre regularização fundiária

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Foto: Helder Faria

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária aprovou hoje (9), durante a 2ª reunião extraordinária, dois convites para o presidente nacional e o superintende regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para falarem sobre os processos de regularização fundiária em Mato Grosso.     

O presidente do Incra, Geraldo Mello Filho, e o superintende regional, Marcos Vieira Cunha, devem ser ouvidos na reunião da comissão marcada para o dia 22 de junho, às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Outro convite deliberado foi para o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi. Mas ainda sem data para ouvi-lo.

O deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), afirmou que imprescindível que o Incra cumpra o seu papel que é o de “tirar a agonia dos pequenos produtores que há mais de 30 anos aguardam pelo títulos de propriedades. É preciso dar estrutura para que o Incra otimize a regularização fundiária em Mato Grosso”. 

O convite ao presidente da Empaer foi sugerido pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), que preside a Comissão de Agropecuária. O parlamentar está preocupado com a possibilidade da extinção dos trabalhos de extensão rural em Mato Grosso. De acordo com Botelho, Loffi vai falar sobre o assunto e como estão sendo desenvolvimento os trabalhos de assistência rural aos pequenos produtores de Mato Grosso.

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“Precisamos saber porque o auxílio a esse setor produtivo está sendo extinto em Mato Grosso. Não podemos acabar com esse beneficio que é um fomentador à produção dos pequenos produtores.  Se isso acabar é muito ruim para os pequenos produtores de Mato Grosso”, disse Botelho.

O deputado Gilberto Cattani (PSL) falou da importância do programa Titula Brasil, que é desenvolvido pelo Incra em nível nacional, agilizando os processos de regularização fundiária e à entrega de títulos fundiários para assentamentos da reforma agraria em todo o Brasil. Segundo ele, em Mato Grosso a cidade de Campo Verde está apta para operar a “senha” do Incra dentro da prefeitura. 

“Isso é inédito e inovador no Brasil. Se conseguirmos a senha para a cidade de Campo Verde, seremos o primeiro município do país e de Mato Grosso a aderir a esse sistema do Incra. E o assentado teria a regularização fundiária feita dentro da prefeitura. A única coisa que está faltando é uma senha. A comissão poderia cobrar do Incra essa senha”, explicou Cattani.  

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Relatores – Outra pauta discutida e aprovada foi à designação dos relatores das matérias em tramitação na Comissão. Após definido o parecer de cada uma das matérias pelos deputados, ela será colocada à votação na reunião da próxima terça-feira (15), às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Entre as proposições estão projetos de lei de regularização fundiária. 

Na reunião de hoje, os deputados aprovaram dois processos de ocupação fundiária. Em um deles, de acordo com o deputado Nininho, o pedido de regularização no Intermat foi em 2007. “As coisas no Poder Público são lentas e, por isso, a Assembleia Legislativa tem que dar celeridade aos processos e conceder o direito aos proprietários de terra que não têm as áreas regularizadas”, disse o deputado.  

Fonte: ALMT

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Comissão de Indústria, Comércio e Turismo discute realização da Copa América em reunião extraordinária

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizou reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (14), com objetivo de discutir desafios do setor de turismo e a realização da Copa América. O encontro reuniu associações de bares, restaurantes, hotéis e eventos assim como representantes do Poder Executivo do estado e de Cuiabá. 

Os presentes veem como positiva a realização de jogos da Copa América na capital. Segundo o presidente da Associação de Indústria de Hotéis de Mato Grosso, Gerson Honório da Silva, o torneio injetou no Estado mais de mil diárias. Porém, ele defendeu que outras ações precisam ser tomadas para auxiliar os setores mais afetados pela pandemia, como a isenção de taxas. “Temos de ter esse hábito de nos organizarmos e reunirmos para pensar em ações direcionadas ao turismo”, pontuou. 

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do estado, Luís Carlos Nigro, também destacou que a Copa América tem se mostrado positiva para o turismo, mas que é preciso planejar agora o orçamento para o ano que vem. “Temos de nos preparar para a retomada do turismo em 2022”, argumentou Nigro.

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Na avaliação do secretário de Cultura, Esporte e Lazer do estado, Alberto Machado, é preciso fazer um planejamento de longo prazo para o setor de eventos, para atender o estado a partir de 2022. “Nos seis meses deste ano acredito que ainda trabalharemos com eventos inesperados, como a Copa América, que lutamos muito para conseguir, respeitando o regramento sanitário e a vida das pessoas”, disse Machado. 

Em resposta à presidente do Sindicato das Empresas de Eventos e Afins (Sindieventos-MT), Alcimar Moretti, o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), Jefferson Preza Moreno, disse que o Estado está trabalhando para oferecer crédito ao setor de eventos, mas enfrenta processos burocráticos. “O edital estará na praça até agosto, quando será possível apresentar contratos como o governo como garantia para recebimento do crédito”, garantiu o secretário-adjunto. 

De acordo com o presidente do Desenvolve-MT, Jair Marques, não faltam recursos para o oferecimento das linhas de crédito. “Recebemos cerca de R$ 25 milhões para fomentar os segmentos do turismo”, garantiu.

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O presidente da comissão, deputado estadual Allan Kardec (PDT) vê a realização da Copa América como um alento para o setor de turismo, mas que é preciso discutir a retomada do turismo pós-pandemia. “As emendas parlamentares certamente serão um reforço importante para o setor, que está sendo devastado pela pandemia”, acredita o parlamentar. Os deputados Wilson Santos (PSDB) e Carlos Avallone (PSDB) também participaram da reunião. 

Fonte: ALMT

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