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Projeto de lei propõe divulgar teor da alienação parental

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 581/2021) que obriga as delegacias da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso a disponibilizar informações a respeito de alienação parental. Pela proposta, ficará a cargo das delegacias definirem os meios para divulgação das informações sobre alienação parental. Os meios de divulgação poderão ser pela fixação de cartazes em locais visíveis e com texto de fácil compreensão pelo público.

“O projeto de lei se origina de um dos temas mais delicados do direito de família, a alienação parental, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que podem ser provocados nas relações entre pais e filhos ou avós e netos”, justifica o parlamentar.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardne, psiquiatra estadunidense, em 1985,  para classificar uma grave situação que ocorre dentro das relações de família, em que a criança ou adolescente é induzida, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, a destruir seus vínculos com um dos genitores.

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É importante ressaltar que a alienação parental não ocorre apenas em relação aos ex-cônjuges (esposo/esposa). Qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade pode exercer a prática abusiva.

Fonte: ALMT

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Dr. Eugênio retoma trabalhos na AL com aprovação de projeto contra a evasão escolar

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Foto: Marcos Lopes

Na retomada dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) trabalhou pela aprovação do PL nº 752/20, denominado Células Motivadoras, que tem por objetivo motivar e conscientizar os estudantes em relação ao papel e a função da escola na sociedade.

Aprovada em segunda votação, a proposta que segue para sanção do governo do estado busca ainda prevenir o abandono escolar de estudantes na rede pública de ensino do estado de Mato Grosso, com palestras, debates e mobilizações sobre o tema.

“Este projeto consiste em núcleos de apoio e monitoramento dos alunos em risco de abandono ou evasão escolar. Uma vez identificados os estudantes, o núcleo promove rodas de conversas sobre temas relacionados à realidade e busca formas de reintegrá-lo ao ambiente escolar”, resumiu Dr. Eugênio, agradecendo os demais deputados pela aprovação unânime.  

Também na sessão ordinária desta quarta-feira, o parlamentar apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Valorização da Vida a ser implementada na rede estadual de ensino de Mato Grosso. “Falar abertamente sobre questões de saúde mental nas escolas é um passo importante para facilitar o acesso aos cuidados necessários”, argumentou Dr. Eugênio.

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Em atenção à saúde pública do município de Canarana, o representante do Araguaia apresentou diversas indicações, dentre elas, duas direcionadas à Secretaria de Estado de Saúde com a solicitação de duas nova ambulâncias, sendo uma para o Hospital Municipal Lorena Parode e outra com foco nos distritos de Serra Dourada e Matinha.

PRÓXIMO ÀS BASES

Durante o recesso parlamentar, Dr. Eugênio aproveitou para estar mais próximo às bases, acompanhando o governador de Mato Grosso numa agenda pelo Araguaia, com a inauguração, acompanhamento de obras e atenção a novas demandas da região.

Dentre as obras visitadas está a ponte de 483 metros de extensão sobre o Rio das Mortes, na MT-326, que vai interligar os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, na região do médio-araguaia. A previsão é que ela seja entregue já no primeiro semestre de 2022.

“Esse compromisso firmamos no início do mandato parlamentar, ainda desacreditado por tudo que nossa região já tinha vivido no passado, e que hoje é realidade. Obras a todo vapor do governo do estado que começamos e vamos concluir. Sou 100% Araguaia”, finalizou Dr. Eugênio.

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Fonte: ALMT

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