– Gazeta do Povo

Os 54 voos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em jatinhos da FAB custaram R$ 940 mil até 20 de junho. Os misteriosos voos “à disposição do Ministério da Defesa” – todos eles entre Brasília e São Paulo – custaram mais R$ 420 mil. Em dez dessas viagens, havia apenas um passageiro a bordo – como se fosse um “Uber aéreo” pago pelo contribuinte. Ministros do STF estão nesta lista. Mas o que faz o presidente do STF nessas andanças pelo país?

O presidente fez três voos de 15 a 18 de janeiro, nos trajetos São Paulo-Brasília, Brasília-Rio e Rio-São Paulo. A Agenda do Presidente, na página do tribunal na internet, informa em cada um desses dias: “Nenhum evento para esse dia”. Em 2 de fevereiro, um domingo, ele voou de São Paulo para Brasília. Na segunda à tarde, ocorreu a sessão de abertura do ano judiciário. Só nesses quatro voos, no período de recesso do Judiciário, sem qualquer agenda oficial, foram gastos R$ 212 mil (considerando apenas o custo da hora-voo).

Comenda, colar, lançamento de livro

No dia 7 de fevereiro, sexta-feira, Barroso voou para São Paulo para a solenidade de abertura do Ano Judiciário e outorga do Colar de Mérito Judiciário, no Palácio da Justiça de São Paulo. No dia 17 de fevereiro, segunda-feira, o presidente foi a Campinas para a “entrega da comenda Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15.ª Região ao ministro Luís Roberto Barroso”, ou seja, para ele mesmo.

No dia 21 de fevereiro, sexta-feira, o ministro fez visita técnica para demonstração das câmeras corporais da polícia de São Paulo. Enfim, uma viagem útil. Em 10 de março, voou para a cerimônia de entrega do colar de mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima”, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. No dia 27 de março, prestigiou o Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Florianópolis. No dia seguinte, esteve na aula inaugural do ano letivo de 2025 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

No dia 4 de abril, uma sexta-feira, visitou a antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. Dali, voou para Porto Seguro, para o Congresso Internacional: Direito Tributário. Em 7 de abril, prestigiou a posse de três desembargadores nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal (TRF-2), com sede no Rio. No dia 9 de abril, nem precisou deixar a sede do STF. Esteve no lançamento do livro Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso, no Salão Branco do STF.

Em 23 de maio, recebeu a Comenda 2 de Julho e o título de cidadão baiano, em cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Em 31 de maio, esteve no Festival Fronteiras do Pensamento 2025 “Justiça Climática: abordando os desafios do Judiciário para enfrentar as ações decorrentes dos desastres climáticos”, no Palácio da Justiça de Porto Alegre.

Justiça também aproveita as mordomias

As despesas com 35 viagens do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em jatos da FAB somaram R$ 678 mil até 20 de junho. Desse total, 26 viagens foram de ida ou volta para São Paulo. Catorze voos foram às sextas-feiras, enquanto outros 17 foram às segundas e terças. Ou seja, o ministro usa os jatinhos oficiais para passar o fim de semana em casa. Em seis viagens, havia três passageiros a bordo; em quatro voos, apenas dois passageiros – mais um caso de “Uber aéreo” pago pelo contribuinte.

A mordomia está prevista no Decreto Presidencial 10.267/2020, que regulamenta a utilização das aeronaves oficiais. Lá está escrito que o vice-presidente da República e os presidentes do STF, Câmara e Senado podem utilizar os jatos da FAB em voos para casa nos fins de semana, por questões de segurança.

Já foram realizados 23 voos “à disposição do Ministério da Defesa”, sendo 22 entre Brasília e São Paulo. Catorze desses voos ocorreram às segundas e terças-feiras, mais dez nas quartas e quintas. Dez desses voos transportaram apenas um passageiro; sete voos tinham dois passageiros; e quatro voos serviram três passageiros.

Esses voos surgiram no início de 2023 e foram um pedido de alguns ministros do STF que estariam sendo importunados e até mesmo ameaçados nos aeroportos. O Ministério da Defesa aproveitou uma brecha no decreto presidencial que regulamenta o uso dos jatinhos, pois ali está escrito que o ministro da Defesa pode autorizar o uso dessas aeronaves por autoridades nacionais e internacionais por questões de segurança. No primeiro ano dessa mordomia, quem mais utilizou os voos secretos foi o ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, esses voos estão sob segredo total.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, fez um desses voos, no trecho Belém-Brasília. Havia apenas três passageiros. O TCU trabalhou dois anos para dar transparência a esses voos. Perdeu, e aderiu à mordomia. Questionado pelo blog, o TCU afirmou que “o voo em aeronave da FAB no trecho mencionado se deu porque, naquela data, a agenda institucional previa compromissos oficiais consecutivos, inviabilizando a opção por voo comercial nos horários disponíveis. A solicitação ampara-se no § 2.º do art. 2.º do Decreto n.º 10.267/2020”. Esse artigo diz: “O Ministro de Estado da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.