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Ulysses Moraes indica redução do ICMS na energia elétrica para zerar o impacto na bandeira vermelha

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Ulysses Moraes apresentou a Indicação nº 6070/2021 ao governo de Mato Grosso, sobre a necessidade de promover a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a conta de energia elétrica de todos os consumidores mato-grossenses. A indicação, se acatada, deverá ser válida no período em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixar bandeira vermelha na geração de energia no país. 

“Isso já está funcionando em Mato Grosso do Sul. Por lá, a lei reduz o ICMS incidente na conta de energia elétrica para zerar o impacto na bandeira vermelha e isso traz uma boa consequência nas contas de luz de mais de um milhão de consumidores no estado. Esse é um bom exemplo que pode acontecer aqui também, por isso fizemos a indicação”, disse Moraes.

Vale destacar que o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Mês a mês, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos variáveis, de acordo com as condições de geração de energia daquele momento. Ocorre que desde agosto, a bandeira tarifária permanece vermelha, patamar 2, em virtude do período de seca e de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, os consumidores sofrem com preços elevados nas contas de luz. 

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“Por isso, algo deve ser feito para aliviar as contas dos mato-grossenses e vale ainda ressaltar que o Estado de Mato Grosso já tem um alto índice de arrecadação, desse modo zerar esse imposto não irá gerar muito impacto, além de ser sim, viável”, defendeu o deputado. 

O Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS toda vez que país estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica. Nesse cenário mais agressivo para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma: de 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kwh); de 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh; e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kwh.

“Dessa forma, o principal objetivo desta indicação é a implantação de semelhante medida pelo governo do Estado do Mato Grosso, que possui espaço fiscal para adoção desta importante medida que visa minimizar os efeitos negativos da pandemia na economia dos contribuintes. Vamos cobrar por uma resposta”, finalizou o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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Deputado Claudinei garante dois aparelhos de ar condicionado para Escola Estadual de Rondonópolis

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

Após reunião realizada com o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o deputado estadual Delegado Claudinei garantiu dois aparelhos de ar condicionado à Escola Estadual Santo Antônio de Rondonópolis. Na quinta-feira (23), realizou a entrega dos equipamentos na instituição de ensino com a presença da diretora Irmã Maria José, a empresária do ramo imobiliário, Neusa Novais da Rocha, e outros profissionais da educação.

“Realmente é muito complicado ficar sem ar condicionado em um ambiente escolar com o clima quente do nosso estado de Mato Grosso. Fico feliz com o resultado e continuaremos na busca de melhorias para as nossas escolas, proporcionando o bem-estar e conforto aos alunos e professores! Continuamos os trabalhos com foco em resultados!”, declarou Claudinei.

Realidade 

De acordo com Neuzinha, a escola teve um ar condicionado de 30 mil btus que estragou. Também, apontou há necessidade de ter mais aparelhos devido a biblioteca ser grande e espaçosa. “Obrigada deputado Claudinei, o nosso parlamentar aqui da região. Foi muito rápido esse retorno. Eu estava na reunião do vice-governador com o deputado e eu falei do sufoco que estavam passando os nossos servidores por falta de ar condicionado. O que a gente tinha aqui, colocado pela instituição, estragou. Na hora, o deputado se dispôs a resolver e trazer até aqui. Graças à Deus. Afinal, está difícil viver com esse calor”, declarou.

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Já a diretora irmã Maria José explica que pediu o apoio de Neuzinha que, prontamente, entrou em contato com o deputado para resolver a situação. “Toda a comunidade educativa agradece o deputado por ter lutado junto à Seduc para conseguir os aparelhos de ar condicionado. Que ele possa continuar firme na luta por melhorias nas nossas escolas. Os nossos profissionais precisam trabalhar em um ambiente agradável para que o trabalho seja realmente de qualidade”, salienta.

Emenda – O Delegado Claudinei aproveitou a ocasião para informar que destinou importantes emendas, nesse ano de 2021, para beneficiar a educação do município, com a aquisição de novos climatizadores de ar, computadores, notebooks e outros itens que contribuirão com o fortalecimento da categoria.

Fonte: ALMT

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