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ANS instaura direção técnica que vai apurar conduta da Prevent Senior

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (13) a instauração do regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior, acusada de exigir que profissionais receitassem medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19 sem o conhecimento dos pacientes. A medida pressupõe que um agente acompanhará procedimentos da empresa in loco para identificar ações que coloquem em risco a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários dos planos.

Em nota, a ANS informa que a decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada. O comunicado também reiterou que a empresa tomou conhecimento das denúncias contra a Prevent Senior por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades associadas à gestão da pandemia de covid-19. “É importante esclarecer que não se trata de uma intervenção, pois a ANS não interfere na gestão da operadora, mas de um acompanhamento com análises permanentes de informações e definição de metas a serem cumpridas pela operadora”, acrescenta o texto.

Em um dossiê entregue à CPI e em depoimentos, médicos que trabalhavam para a operadora relataram que medicamentos ineficazes contra a covid-19, como ivermectina e hidroxicloroquina, eram ministrados sem comunicação aos pacientes. Eles também disseram que foram realizados estudos sem as devidas autorizações, que houve alteração de prontuários e atestados de óbito e que os profissionais eram orientados a trabalhar mesmo se estivessem infectados. Uma investigação também foi aberta no Ministério Público de São Paulo. 

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Quando prestou depoimento na semana passada, o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, já havia informado que a agência não tinha conhecimento a respeito das denúncias. As questões relatadas não apareceram nos monitoramentos. “A ANS regula as operadoras de planos de saúde e não atua dentro de hospitais. Essa atividade é desempenhada por outros órgãos que atuam no setor de saúde, como os órgãos de vigilância sanitária e os conselhos federal e regionais de medicina”, diz a agência.

A ANS afirma ainda que atua na definição de procedimentos e eventos em saúde que devem ter cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde regulamentados, mas não está entre suas atribuições legais autorizar ou vedar procedimentos médicos de caráter experimental.

“Não existe, no arcabouço da saúde suplementar, nenhuma norma que impeça que a operadora disponibilize os medicamentos do chamado kit covid aos seus beneficiários, em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tal proibição só ocorreria se houvesse uma determinação por parte do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibindo o uso experimental destes medicamentos e a sua prescrição para esta finalidade”, diz a nota.

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Segundo a agência, já foram lavrados dois autos de infração para a Prevent Senior: um por falta de comunicação aos beneficiários sobre o uso dos medicamentos e outro por cerceamento à atividade do prestador de serviços. “Todas as informações levantadas estão sendo analisadas para que a agência tenha os subsídios necessários para a adoção das medidas adequadas. Também nesse sentido, cabe aqui uma palavra de tranquilidade aos quase 540 mil beneficiários da Prevent Sênior, quanto à continuidade e garantia da prestação de serviços de saúde suplementar contratados”, finaliza a ANS.

A Agência Brasil tentou contato com a Prevent Senior, mas não obteve retorno.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Estado do Rio tem queda de 50% em mortes por SRAG desde julho de 2020

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O Mapa de Risco da Covid-19, divulgado hoje (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta redução de 50% no número de óbitos e de 47% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados pela doença, as maiores quedas desde o início da série histórica,  em 8 de julho de 2020. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estado permanece, pela segunda semana consecutiva, com classificação de baixo risco (bandeira amarela) em todas 92 cidades fluminenses.

“Essa é a segunda vez, desde o início da edição do mapa de risco, que todas as regiões foram classificadas na bandeira amarela. É, também, a oitava semana consecutiva com a classificação geral do estado na bandeira amarela. Esses resultados nos indicam evolução progressiva no cenário epidemiológico. Estamos com os melhores indicadores desde março do ano passado e, por isso, reforçamos nosso pedido para que a população tome a segunda dose das vacinas e que os grupos indicados busquem a dose de reforço”, disse o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.

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Entre os dias 19 de setembro e 9 de outubro, período que compreende as semanas epidemiológicas 38 e 40, foram aplicadas 2.426.776 de doses das vacinas contra o coronavírus. “Com o avanço da campanha de vacinação e a diminuição de transmissão da doença, a taxa de ocupação de leitos covid segue em queda progressiva. A de UTI passou de 41%, no levantamento anterior, para 35%; e a de enfermaria, de 21% para 19%, as menores desde o início deste ano. Parte dos leitos destinados a pacientes com covid-19 está sendo revertida para tratamento de outras especialidades, respeitando as barreiras sanitárias”, informou a secretaria.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo)

Alteração na taxa

Nesta edição do mapa de risco, houve uma alteração no cálculo da taxa de positividade – que verifica os casos positivos para covid-19 nos exames RT-PCR. Até a semana passada, o cálculo utilizava resultados de exames realizados desde o início da pandemia. Por levar em consideração o percentual acumulado, foi observado que esse indicador já não refletia a realidade, pois atualmente os índices apresentam números mais baixos.

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 “Por este motivo, a partir desta edição, a taxa de positividade passou a ser calculada considerando os exames realizados nas três semanas anteriores à publicação do mapa. A Subsecretaria de Vigilância e Assistência Primária à Saúde (SVAPS) esclarece que, desta forma, é possível efetuar uma avaliação ainda mais oportuna e precisa, refletindo dados mais factuais”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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