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Covid-19: Rio mantém obrigatoriedade de vacinação para servidores

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A obrigatoriedade de imunização contra a covid-19 para servidores e prestadores de serviço da prefeitura do Rio está mantida, afirma o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Segundo ele, o que ainda está em estudo é o tipo de punição para quem não obedecer à norma.

Ontem (14), uma decisão da Justiça do Rio suspendeu o decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no dia 18 de agosto, que previa, inclusive, a demissão de quem se negasse a tomar a vacina.

A desembargadora Marília de Castro Neves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar em resposta à ação proposta pelo deputado estadual Márcio Gualberto dos Santos.

Na decisão, ela destacou que o poder municipal não pode criar sanções não previstas na lei federal ou estadual.

O secretário de Saúde afirmou que a prefeitura vai recorrer da decisão.

“A prefeitura vai recorrer dessa decisão da Justiça que impede a punição desses servidores. Essa decisão não limita a prefeitura sobre a cobrança da vacinação dos servidores, mas, sim, pede que a gente reveja a punição desses servidores que não se vacinaram. Está mantida a obrigatoriedade da vacinação dos servidores. O que está em discussão é qual o tipo de punição que a prefeitura pode realizar ou não para esses servidores que não se vacinaram”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Na avaliação do secretário, a imunização desses trabalhadores é importante para manutenção dos serviços.

“É um entendimento da prefeitura que para atuar nas escolas, nos hospitais, na prefeitura como um todo, é necessário que a pessoa esteja vacinada para proteger a sua saúde e a saúde dos outros servidores e das pessoas que ela realizará o atendimento.”

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Comprovante

O Rio de Janeiro inicia hoje (15) a exigência de comprovação da vacina contra a covid-19 para acessar estabelecimentos como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e feiras comerciais.

De acordo com Soranz, o decreto do prefeito que determinou a medida já foi referendado pela Justiça. Já a Câmara dos Vereadores decidiu pela aplicação de multa em caso de descumprimento.

“Isso está mantido e começa a vigorar a partir de hoje. Tem apoio de grande parte da sociedade, principalmente, das instituições”, pontuou.

Vacinas

Segundo o secretário, no momento, o município tem doses suficientes para cumprir o calendário estipulado para hoje e amanhã de meninas de 14 anos e para a segunda dose dos demais públicos.

De acordo com ele, a secretaria aguarda a liberação, pelo Ministério da Saúde, de 166 mil doses de CoronaVac, que já estão no estoque do município.

Soranz informou que, com as doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer que o município recebeu esta semana, é possível garantir o calendário de segunda dose até sábado (18).

“A gente espera receber mais 30 mil doses da Pfizer ao longo do dia de hoje para vacinar os meninos de 14 anos [a partir de sexta-feira].”

Para a vacinação dos adolescentes na semana que vem, a secretaria aguarda a liberação de 8 milhões de doses que, segundo o secretário, já estão nos estoques do Ministério da Saúde.

A reportagem da Agência Brasil tentou confirmar o estoque disponível no Programa Nacional de Imunização (PNI), mas não recebeu resposta do Ministério da Saúde até o fechamento desta matéria.

Para Soranz, a campanha de vacinação contra a covid-19 conta com um fator agravante: a escassez mundial de imunizantes. “É muito importante que o ministério também tenha o sentimento de urgência. Que ele receba e que distribua o mais rápido possível evitando o acúmulo de vacinas no seu próprio estoque”, apontou.

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Reforço

Sobre as doses de reforço em idosos e pacientes com alto grau de imunossupressão com 60 anos ou mais, a secretaria tem vacina garantida para esta semana.

“A gente sempre trabalha com a aplicação das vacinas que recebe na semana. Para a próxima vacina, a gente aguarda a distribuição das vacinas que já estão no estoque do ministério para poder continuar o calendário”, completou.

Nesta quarta-feira, além da dose de reforço para idosos de 93 anos ou mais, o calendário previa a vacinação das pessoas com alto grau de imunossupressão com 60 anos ou mais e a repescagem para adultos a partir de 22 anos, gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com deficiência a partir de 12 anos.

Campanha

O secretário destacou a grande da adesão da população da cidade à vacinação contra a covid-19. “O carioca é incrível. Briga para se vacinar. Já tem 98% das pessoas adultas com a primeira dose e 60% das pessoas adultas com a segunda dose. A adesão é muito alta na cidade do Rio de Janeiro”, comemorou.

“Infelizmente, a gente ainda vê algumas pessoas que se recusam a se vacinar, que precisam de uma série de estímulos para a sua vacinação, que não se importam e que não procuram os postos para a vacinação, mas, de maneira geral, o carioca é uma população muito aderente à vacina e dá um exemplo para todo o Brasil e para o mundo”, comentou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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Vacinação para adolescentes de 12 anos começa hoje no DF

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Adolescentes com idade a partir dos 12 anos já podem se vacinar no Distrito Federal. A ampliação do público-alvo foi possível após a chegada prevista de 28,08 mil doses de imunizantes da Pfizer. Apenas a vacina desse fabricante tem autorização, no Brasil, para ser aplicada em jovens de 12 a 17 anos.  A estimativa é que vivam 41.211 jovens nessa faixa etária na capital do país, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). 

Com a ampliação da idade, a campanha de vacinação do DF atinge a última faixa etária que pode receber o imunizante no Brasil. Menores de 12 anos ainda não têm autorização oficial para serem imunizados contra a covid-19 no país. Os pontos de vacinação podem ser consultados pela página da SES-DF . 

Também hoje, começa a aplicação da dose de reforço em idosos com 80 anos ou mais que tenham recebido a segunda dose há pelo menos seis meses. Eles deverão receber prioritariamente a vacina da Pfizer ou, na falta dessa, os imunizantes da Janssen ou AstraZeneca. Na semana passada, essa dose de reforço já havia sido disponibilizada para pessoas com 85 anos ou mais, mas houve baixa procura e o governo do Distrito Federal (GDF) decidiu ampliar o público.  

Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde do DF, general Manoel Pafiadache disse que vai em busca do público que ainda não se vacinou no DF. “Nós vamos atrás de quem ainda não se vacinou e adotar uma série de medidas, juntamente com a Subsecretaria de Vigilância à Saúde, para alcançar esse público, seja na área rural, ou criando pontos em locais específicos, como na rodoviária”, anunciou o secretário. Segundo ele, as medidas têm como objetivo alcançar pelo menos 90% da população vacinada na capital federal. “Isso é o mínimo. O ideal é que alcancemos 100%”, afirmou.

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Quem também pode receber o reforço são as pessoas com alto grau de imunossupressão, que incluem doenças renais, câncer, entre outras enfermidades mais graves. Das quase 12 mil vagas abertas para esse público, apenas 4.353 haviam sido preenchidas até as 15h de ontem (27), segundo o GDF. Esse público pode receber a dose de reforço, desde que tenha recebido a segunda dose ou dose única há pelo menos 28 dias. É  necessário agendar a vacinação no site vacina.saude.df.gov.br e escolher data, local e horário.

No comprovante de agendamento o paciente será informado se há necessidade, ou não, de apresentar relatório médico. A informação ficará disponível no cabeçalho do comprovante. Quem tiver dificuldade em agendar pode acionar a Ouvidoria, por meio do site, ou se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Caso haja inconsistências no cadastro, basta fazer alteração no mesmo site

Transmissão

O índice RT diário, que mede a taxa de transmissão da covid-19 no Distrito Federal, estava em 0,90 nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Saúde. Isso quer dizer que cada 100 pessoas infectadas com o novo coronavírus transmitem a doença para outras 90. Há sete dias, o RT estava em 1.06. A pandemia só pode ser considerada controlada quando esse índice fica abaixo de 1 ao longo de pelos menos algumas semanas seguidas, de forma estável. 

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Os dados foram apresentados pela secretária adjunta de Assistência à Saúde, Raquel Beviláqua, que também destacou a situação dos leitos de UTI e com suporte de ventilação mecânica para atender pacientes com covid-19.

“Tivemos um aumento dos casos ativos de covid-19, o que se refletiu em pequeno aumento na taxa de ocupação dos leitos. Em relação a leitos de UTI covid, a ocupação está em 64,71%, a leitos com suporte ventilatório pulmonar, em 58,67%, e a leitos de UTI gerais na rede, em 90,85%”, informou a secretária. 

No fim da tarde dessa segunda-feira (27), 17 pacientes com covid-19 aguardavam internação em UTI e oito já haviam sido direcionados a uma vaga. Os demais estavam em processo de direcionamento. A secretária destacou que há leitos disponíveis para atender a esses pacientes que aguardam direcionamento.

Vacinação 

Até a manhã de ontem, um total de 2,172 milhões de pessoas havia recebido pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 no DF, totalizando 71,16% da população. 

A imunização completa (duas doses ou dose única) foi aplicada em 1,175 milhão, o que representa 38,51% do público geral.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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