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Covid-19: Rio passa a exigir comprovante de vacina em locais fechados

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O Rio de Janeiro inicia hoje (15) a exigência de comprovação da vacina contra a covid-19 para acessar estabelecimentos como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e feiras comerciais.

A medida foi anunciada no dia 27 de agosto e deveria começar em 1º de setembro, mas foi adiada face a instabilidades no aplicativo ConecteSUS, no qual os cidadãos podem gerar o comprovante digital da vacinação.

O decreto 49.335/2021 da prefeitura também definiu a necessidade de comprovar a vacinação contra covid-19 para receber recursos do Cartão Família Carioca e para cirurgias eletivas nas redes pública e privada.

Segundo o painel de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 212 mil pessoas acima de 50 anos estão com a segunda dose em atraso e 166 mil acima de 18 anos, que deveriam ter tomado a primeira, não compareceram aos postos, sendo dez mil acima de 80 anos.

Justiça

A justiça do Rio de Janeiro negou ontem (14) pedido de liminar contra o decreto que institui o passaporte da vacina. O mandado de segurança foi impetrado por uma mulher que alegou impedimento de tomar a vacina por um período de 14 dias, por estar em processo de investigação médica sobre uma alergia e a exigência violaria o seu direito à livre circulação.

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Na decisão, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, da 22ª Câmara Cível, ressaltou que a vacinação e as medidas sanitárias são importantes no combate à disseminação da covid-19 e que a falta de tais ações gera ambiente propício para o surgimento de novas variantes do vírus causador da doença, como a Delta.

“É nesse cenário que a implantação do comumente chamado passaporte da vacina, criado com a edição do decreto nº 49.335/2021, insere-se no instrumental de medidas de segurança sanitária no combate à pandemia adotadas pelo Poder Público. Busca-se, por meio desta medida, a um só tempo, garantir a integridade da população, impedir a propagação do vírus e ampliar a vacinação da população, estimulando a adesão ao programa de imunização, especialmente, se considerada a situação do Rio de Janeiro como epicentro da variante Delta”.

Em seu voto, a magistrada destacou, ainda, a importância da vacinação como medida de saúde coletiva e individual.

“Não apenas a limitação pontual de ingresso em determinado estabelecimento fechado, museu e outras áreas de lazer é incomodo menor, a considerar o direito à vida e à saúde, não apenas da coletividade, mas da própria impetrante que corre mais riscos por não estar vacinada em tais locais, como também é transitório, uma vez que a exigência pode ser facilmente cumprida, uma vez superada a impossibilidade”, disse a desembargadora.

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Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: Rio vacina hoje adolescentes de 12 e 13 anos

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A cidade do Rio de Janeiro vacina hoje (24) contra a covid-19 os adolescentes de 13 e 12 anos, de ambos os sexos. O calendário foi adiantado. A previsão anterior era que hoje seria o dia dos meninos de 13 anos. Amanhã, podem comparecer aos postos para receber a primeira dose qualquer pessoa a partir de 12 anos.

Segundo o painel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o momento, a cidade aplicou a primeira dose em 96,8% das pessoas a partir de 12 anos e 60,9% estão com o esquema vacinal completo, com as duas doses da AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac ou a dose única da Jansen.

Na população adulta, a cobertura chega a 99,8% com a primeira dose e 66,7% com as duas ou dose única.

A dose de reforço para idosos será aplicada hoje nas pessoas com 85 anos ou mais e amanhã nas de 84 ou mais, além das acima de 60 anos que receberam as duas doses até 28 de fevereiro. A terceira dose já foi aplicada em 21% das pessoas acima de 80 anos.

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Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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