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CRIME ORGANIZADO

CPI do Crime Organizado tem troca de integrantes antes da votação em manobra para tentar derrubar relatório

Dois senadores que potencialmente votariam a favor do relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE) foram substituídos por dois que devem votar contra; mudanças foram a pedido do partido do relator.

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A composição da CPI do Crime Organizado, no Senado Federal, foi alterada horas antes da votação do relatório que pede o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de responsabilidade.

Dois dos 11 membros titulares foram trocados. Conforme os registros do Senado, os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) foram substituídos por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE).

Antes das mudanças, a CPI tinha maioria a favor do relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que aponta indícios de crimes de responsabilidade de três ministros do STF e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Com a saída de Moro e Marcos do Val, restaram os senadores Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Marcos Rogério (PL-RO) indicando que devem apoiar o texto do relator.

Com as trocas, a CPI tem, potencialmente, maioria para derrotar o relatório proposto por Vieira. Além de Beto Faro e Teresa Leitão, devem votar contra o relatório os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS).

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O presidente do colegiado, Fabiano Contarato (PT-ES), também vota em caso de empate.

As alterações foram no bloco de partidos formado por MDB, PSDB, Podemos e União Brasil, a pedido da liderança do MDB. A CPI tem ainda outros sete suplentes. A sessão para a votação do relatório final começou às 14h20.

“O que me deixa indignado é que, a partir do momento que o relatório foi disponibilizado, nós começamos a ver tuítes de ministros do Supremo, manifestações públicas, e o pior de tudo, e isso a gente não pode controlar. Mas o que a gente pode controlar é a mudança de membros desta comissão na hora da decisão. Isso é muito ruim”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

O relatório da CPI

O relatório final da CPI aponta que há indícios de crimes de responsabilidade por parte do PGR e dos ministros do STF Dias ToffoliAlexandre de Moraes e Gilmar Mendes (veja os detalhes).

Os parlamentares ainda vão decidir se aprovam as propostas de indiciamentos e recomendações feitas pelo relator. Esta terça é a data prevista para a conclusão dos trabalhos.

Na prática, o pedido de indiciamento — desde que aprovado pela maioria da CPI — pode levar a uma solicitação de impeachment das quatro autoridades citadas. Esse pedido de impeachment tem que ser apresentado de forma apartada à Mesa do Senado.

O processo para julgar um crime de responsabilidade corre no próprio Senado. Crime de responsabilidade é um delito de natureza política, portanto, tem um trâmite diferente do crime comum.

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Política

Professor Sivirino e Eliane Xunakalo são empossados deputados na ALMT

Parlamentares destacaram a trajetória do vice-prefeito de Barra do Garças e marco histórico com posse da primeira deputada indígena em Mato Grosso.

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A sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela posse de suplentes e por discursos que ressaltaram a importância da representatividade e do compromisso com pautas sociais. Ao todo, dois suplentes assumiram cadeiras durante a segunda sessão do dia.

Tomou posse o suplente Sivirino Souza dos Santos, conhecido como Professor Sivirino (PSD), que passa a ocupar, por 30 dias, a vaga do deputado Wilson Santos (PSD). Professor e vice-prefeito de Barra do Garças, ele tem forte atuação na região do Araguaia, com destaque para projetos sociais voltados à juventude.

Durante seu pronunciamento, Sivirino destacou o sentimento de gratidão pela oportunidade de representar a população.

“Hoje, para mim, é um dia de gratidão e celebração. São 30 dias que estarei aqui, tendo a honra de caminhar por esta Casa, representando o povo. Faço um agradecimento especial ao deputado Wilson Santos, pela oportunidade, pelo respeito e pela confiança. Como eu disse pessoalmente: o senhor me ajudou, e seria justo que eu também tivesse essa oportunidade de contribuir e deixar meu nome registrado nesta Casa”, disse Santos.

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O deputado Beto Dois a Um deu as boas-vindas e destacou a trajetória de Sivirino, associada à transformação social por meio do esporte e da política. “Hoje toma posse nessa Casa nosso grande amigo, professor Sivirino, um homem que dedicou sua vida a transformar a vida das pessoas, seja através do esporte, seja através da política”, afirmou.

Marco histórico com representatividade indígena

A sessão também entrou para a história com a posse da suplente Eliane Xunakalo (PT), a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na ALMT. Integrante do povo Kurâ-Bakairi, da Terra Indígena Santana, em Nobres, ela assume por 30 dias a vaga do deputado Lúdio Cabral (PT).

A posse foi destacada pelos parlamentares que deram as boas-vindas a Xunakalo, ressaltando o caráter histórico do momento para o Parlamento mato-grossense.

Em seu discurso, a nova deputada enfatizou a importância da representatividade indígena e o significado coletivo de sua chegada ao Legislativo. “Estou muito feliz por estar aqui realizando um sonho dos meus ancestrais e dos povos indígenas. Isso representa visibilidade e mostra que nós podemos ocupar esses espaços e fazer política com coletividade”, afirmou.

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A parlamentar destacou que assume o mandato levando consigo as demandas dos povos originários. “É a primeira vez que uma pessoa indígena ocupa essa Casa. Eu trago esperança e, principalmente, as vozes de quem muitas vezes não é ouvido”, disse.

Ela também ressaltou a responsabilidade do cargo e a expectativa das comunidades indígenas. “A responsabilidade é enorme, porque os povos indígenas esperam que eu traga resultados, que eu consiga, mesmo em pouco tempo, promover mudanças e contribuir para transformar a visão da sociedade sobre os povos indígenas”, pontuou.

Entre as prioridades, Xunakalo destacou a defesa dos territórios indígenas e o fortalecimento do diálogo. “Precisamos falar sobre território com quem vive nele. Não dá para discutir sem ouvir os povos indígenas. Estamos falando da nossa casa”, afirmou.

E defendeu o papel das terras indígenas na preservação ambiental. “Onde tem água limpa? Onde há preservação? Nos territórios indígenas! Nós sabemos fazer manejo sustentável e produzimos vida”, completou.

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