PROJÉTO
Projeto de deputada de MT propõe tornozeleira rosa para agressores de mulheres
![]()
A deputada federal Coronel Fernanda apresentou hoje (14) um projeto de lei que propõe uma mudança direta no combate à violência doméstica: a adoção de identificação visual padronizada, inclusive com coloração rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores.
A proposta busca fortalecer a proteção às vítimas e dar mais efetividade ao monitoramento eletrônico, permitindo que, em casos considerados de maior risco, a Justiça determine o uso de dispositivos com identificação visível. A medida altera normas recentes que regulamentam esse tipo de controle.
Para a deputada, a ausência de um padrão visual dificulta a atuação das forças de segurança e reduz o impacto preventivo da tornozeleira. Com a mudança, a identificação diferenciada teria três funções principais: facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a segurança da vítima e inibir a reincidência de agressões.
“Não podemos permitir que medidas de proteção sejam apenas simbólicas. A tornozeleira com identificação visível fortalece a fiscalização, inibe o agressor e, principalmente, dá mais segurança para a vítima seguir em frente”, afirmou a deputada Coronel Fernanda.
Apesar do caráter mais rígido, o projeto estabelece salvaguardas para evitar excessos. A proposta veda qualquer exposição vexatória do monitorado e reforça que a medida não tem caráter punitivo adicional, mas sim preventivo, devendo respeitar critérios de proporcionalidade.
Outro ponto previsto é que a regulamentação técnica ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir detalhes como o nível de visibilidade dos dispositivos e possíveis exceções, sempre com justificativa adequada.
A parlamentar argumenta que a iniciativa busca corrigir falhas na legislação atual e aumentar o efeito dissuasório do monitoramento eletrônico. A expectativa é que a medida contribua para reduzir novos casos de violência e ampliar a sensação de segurança das vítimas.
Política
Professor Sivirino e Eliane Xunakalo são empossados deputados na ALMT
Parlamentares destacaram a trajetória do vice-prefeito de Barra do Garças e marco histórico com posse da primeira deputada indígena em Mato Grosso.
![]()
A sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela posse de suplentes e por discursos que ressaltaram a importância da representatividade e do compromisso com pautas sociais. Ao todo, dois suplentes assumiram cadeiras durante a segunda sessão do dia.
Tomou posse o suplente Sivirino Souza dos Santos, conhecido como Professor Sivirino (PSD), que passa a ocupar, por 30 dias, a vaga do deputado Wilson Santos (PSD). Professor e vice-prefeito de Barra do Garças, ele tem forte atuação na região do Araguaia, com destaque para projetos sociais voltados à juventude.
Durante seu pronunciamento, Sivirino destacou o sentimento de gratidão pela oportunidade de representar a população.
“Hoje, para mim, é um dia de gratidão e celebração. São 30 dias que estarei aqui, tendo a honra de caminhar por esta Casa, representando o povo. Faço um agradecimento especial ao deputado Wilson Santos, pela oportunidade, pelo respeito e pela confiança. Como eu disse pessoalmente: o senhor me ajudou, e seria justo que eu também tivesse essa oportunidade de contribuir e deixar meu nome registrado nesta Casa”, disse Santos.
O deputado Beto Dois a Um deu as boas-vindas e destacou a trajetória de Sivirino, associada à transformação social por meio do esporte e da política. “Hoje toma posse nessa Casa nosso grande amigo, professor Sivirino, um homem que dedicou sua vida a transformar a vida das pessoas, seja através do esporte, seja através da política”, afirmou.
Marco histórico com representatividade indígena
A sessão também entrou para a história com a posse da suplente Eliane Xunakalo (PT), a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na ALMT. Integrante do povo Kurâ-Bakairi, da Terra Indígena Santana, em Nobres, ela assume por 30 dias a vaga do deputado Lúdio Cabral (PT).
A posse foi destacada pelos parlamentares que deram as boas-vindas a Xunakalo, ressaltando o caráter histórico do momento para o Parlamento mato-grossense.
Em seu discurso, a nova deputada enfatizou a importância da representatividade indígena e o significado coletivo de sua chegada ao Legislativo. “Estou muito feliz por estar aqui realizando um sonho dos meus ancestrais e dos povos indígenas. Isso representa visibilidade e mostra que nós podemos ocupar esses espaços e fazer política com coletividade”, afirmou.
A parlamentar destacou que assume o mandato levando consigo as demandas dos povos originários. “É a primeira vez que uma pessoa indígena ocupa essa Casa. Eu trago esperança e, principalmente, as vozes de quem muitas vezes não é ouvido”, disse.
Ela também ressaltou a responsabilidade do cargo e a expectativa das comunidades indígenas. “A responsabilidade é enorme, porque os povos indígenas esperam que eu traga resultados, que eu consiga, mesmo em pouco tempo, promover mudanças e contribuir para transformar a visão da sociedade sobre os povos indígenas”, pontuou.
Entre as prioridades, Xunakalo destacou a defesa dos territórios indígenas e o fortalecimento do diálogo. “Precisamos falar sobre território com quem vive nele. Não dá para discutir sem ouvir os povos indígenas. Estamos falando da nossa casa”, afirmou.
E defendeu o papel das terras indígenas na preservação ambiental. “Onde tem água limpa? Onde há preservação? Nos territórios indígenas! Nós sabemos fazer manejo sustentável e produzimos vida”, completou.
-
Cidades6 dias agoPeixe de 1,8 metro pescado no Rio Araguaia não pode ser consumido e deve ser devolvido à água, diz guia
-
Policial2 dias agoGalos escondidos em porta-malas são resgatados pela PRF em fiscalização no Araguaia
-
Acidente2 dias agoTragédia silenciosa: homem morre após queda misteriosa de moto em avenida de Querência
-
Cidades6 dias agoExpedição de jet ski sai de Barra do Garças rumo a Belém com trajeto de 2,5 mil km
-
Policial2 dias agoPolícia mira secretário, servidores e PM por esquema em prefeitura em MT
-
Policial7 dias agoCriminosos investiram cerca de R$ 3 mi em assalto em Confresa, aponta Gerência de Combate ao Crime Organizado
-
Cidades2 dias agoNova Nazaré enfrenta queda significativa na arrecadação; prefeito se pronuncia. VÍDEO
-
Agua Boa2 dias agoIncêndio em residência de Água Boa deixa mãe e dois filhos feridos. Mãe diz que perdeu tudo. (Entrevista)








