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FERIADOS

2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

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Três feriados cairão nos fins de semana

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Feriados e pontos facultativos de 2022
Arte/Agência Brasil

Olho no Araguaia – Edição: Graça Adjuto

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Ministério da Previdência afasta dezenas de peritos médicos federais por alto índice de indeferimento em processos

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O Ministério da Previdência Social suspendeu o acesso de 167 peritos médicos federais ao sistema Atestmed. A medida cautelar ocorreu após auditorias apontarem que esses profissionais apresentavam taxas de negativas muito acima da média nacional (ultrapassando 70%), com análises documentais suspeitas concluídas em menos de cinco minutos.

O pente-fino da Previdência revelou uma série de irregularidades que colocaram os indeferimentos em xeque:
  • Taxas de recusa abusivas: Enquanto a média nacional de negativas no sistema fica em torno de 46%, os médicos investigados chegaram a recusar quase a totalidade de alguns lotes. Um dos peritos chegou a negar 96,6% dos pedidos de auxílio-doença analisados em um único mês. 
  • Avaliação superficial: As investigações apontaram que os profissionais usavam justificativas padronizadas e concluíam a checagem dos documentos em menos de 5 minutos, o que sugere a falta de análise individualizada dos laudos, exames e históricos médicos. 
Essa situação abre um importante precedente. Se você teve o seu benefício negado pelo antigo auxílio-doença sem passar por uma avaliação minuciosa, a decisão pode ter sido injusta ou irregular. 
Para verificar os próximos passos, acompanhar o seu benefício ou contestar o indeferimento:
  • Acesse a plataforma ou baixe o aplicativo Meu INSS para consultar o status atual do seu requerimento.
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  • Caso sua solicitação tenha sido negada, é possível pedir uma reconsideração na plataforma ou buscar o auxílio de um profissional focado na área para uma análise mais profunda do seu caso.
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