FERIADOS NACIONAIS
Quais os próximos feriados de 2024? Veja o calendário nacional
Com o fim do Carnaval se aproximando, muita gente já está pensando nas próximas folgas do ano
O g1 preparou um calendário com os pontos facultativos e feriados em 2024 (confira abaixo). O governo federal publicou a portaria com a lista oficial em dezembro.
No entanto, é melhor não criar expectativas. O ano terá poucos “feriadões” prolongados. Dos dez feriados nacionais, só será possível estender as folgas em três deles, e um já passou (Dia de Confraternização Nacional, em 1º de janeiro).
E, lembrando, carnaval não é feriado. O período entre os dias 12/02 e 14/02 (até 14h) é considerado ponto facultativo pelo governo federal.
Ou seja, restam apenas dois feriados que são vizinhos de fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.
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Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Brasil
Ministério da Previdência afasta dezenas de peritos médicos federais por alto índice de indeferimento em processos
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O Ministério da Previdência Social suspendeu o acesso de 167 peritos médicos federais ao sistema Atestmed. A medida cautelar ocorreu após auditorias apontarem que esses profissionais apresentavam taxas de negativas muito acima da média nacional (ultrapassando 70%), com análises documentais suspeitas concluídas em menos de cinco minutos.
- Taxas de recusa abusivas: Enquanto a média nacional de negativas no sistema fica em torno de 46%, os médicos investigados chegaram a recusar quase a totalidade de alguns lotes. Um dos peritos chegou a negar 96,6% dos pedidos de auxílio-doença analisados em um único mês.
- Avaliação superficial: As investigações apontaram que os profissionais usavam justificativas padronizadas e concluíam a checagem dos documentos em menos de 5 minutos, o que sugere a falta de análise individualizada dos laudos, exames e históricos médicos.
- Acesse a plataforma ou baixe o aplicativo Meu INSS para consultar o status atual do seu requerimento.
- Caso sua solicitação tenha sido negada, é possível pedir uma reconsideração na plataforma ou buscar o auxílio de um profissional focado na área para uma análise mais profunda do seu caso.
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