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Clima

MPF investiga irregularidades ambientais em obras instalação da MT-100 entre Luciara e Santa Terezinha

Investigação está focada na “instalação irregular da rodovia”.

Publicado em

/ Folha Max

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades ambientais e possíveis impactos sobre terras indígenas nas obras de instalação e manutenção da rodovia estadual MT-100, no trecho que liga os municípios de Luciara e Santa Terezinha, em Mato Grosso.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins e disponibilizada no diário do órgão na última quarta-feira (5). O procedimento substitui a notícia de fato instaurada após o vencimento do prazo de apuração preliminar previsto pelo Conselho Superior do MPF.

Segundo o documento, a investigação está focada na “instalação irregular da rodovia” e nas obras subsequentes de manutenção e conservação, sob a ótica estritamente ambiental, envolvendo áreas próximas a terras indígenas, o que exige avaliação e licenciamento específicos.

Uma reunião online foi realizada na última sexta-feira (7), às 9h30 com a participação de todos os órgãos envolvidos no caso, Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT), Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai Coordenação Regional Araguaia-Tocantins), as Prefeituras de Luciara e Santa Terezinha e Consórcios CIDESA-A e CIDESA-NA.

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O objetivo foi colher esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelas instituições públicas na execução da rodovia e suas possíveis consequências ao meio ambiente. Com a conversão para inquérito civil, o MPF deve requisitar informações técnicas adicionais, solicitar relatórios ambientais e de licenciamento, avaliar potenciais impactos em terras indígenas e áreas sensíveis e adotar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis caso sejam constatadas ilegalidades.

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Clima

Defesa Civil alerta para seca extrema, ondas de calor e crise hídrica em MT

Relatório aponta que o fenômeno vai castigar o estado no segundo semestre com forte redução de chuvas e temperaturas acima da média

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A Defesa Civil de Mato Grosso está orientando os municípios sobre os impactos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026, que neste ano deve provocar um período de seca mais intenso no Estado.

As ações de preparação envolvem reuniões técnicas, monitoramento climático e palestras voltadas aos coordenadores municipais de Defesa Civil.

“O objetivo é que os municípios se antecipem aos riscos e se preparem antes que os problemas aconteçam. Quando as equipes acompanham os dados climáticos e se preparam com antecedência, elas conseguem agir mais rápido e minimizar os impactos provocados desse período”, ressaltou o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles.

Além de uma reunião geral com coordenadores municipais realizada de forma online no dia 20 de maio, a Defesa Civil estadual está ampliando o trabalho de orientação com palestras presenciais em diferentes regiões do Estado.

O El Niño é um fenômeno climático que aquece de forma anormal as águas do Pacífico, altera a circulação atmosférica e influencia o regime de chuvas em diferentes regiões. Para Mato Grosso, as previsões indicam diminuição das chuvas entre junho e agosto, temperaturas acima da média e maior frequência de ondas de calor. Esse cenário favorece a ocorrência de incêndios florestais, especialmente nas regiões do Cerrado e do Pantanal.

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Também há possibilidade de impactos na agricultura, na saúde e no abastecimento das cidades, com sinal mais severo para julho e agosto.

“Mato Grosso tem uma economia forte ligada ao campo e essa redução de chuvas pode impactar diretamente na produção e na disponibilidade de água. Além disso, a baixa umidade do ar e a fumaça das queimadas costumam agravar os casos de doenças respiratórias, principalmente entre crianças e idosos. Por isso, é importante que os municípios se preparem com antecedência”, explicou o secretário.

Orientações

Para minimizar os impactos do fenômeno nos municípios do Estado, a Defesa Civil está orientando as coordenadorias a reforçar as ações preventivas, como revisar os planos de contingência, avaliar a segurança hídrica e a capacidade de abastecimento de água na cidade e promover ações de conscientização da população sobre os riscos do uso do fogo.

Os municípios também devem fortalecer a atenção básica de saúde e avaliar a capacidade de atendimento da rede hospitalar, considerando o possível aumento de ocorrências relacionadas a doenças respiratórias, agravadas principalmente pela baixa umidade do ar e pela fumaça dos incêndios.

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As orientações ainda envolvem o acompanhamento contínuo das condições climáticas, o monitoramento de focos de calor e a necessidade de os municípios reforçarem ações preventivas, especialmente nas áreas mais vulneráveis aos efeitos da estiagem.

Monitoramento e alerta

A Defesa Civil do Estado segue monitorando as condições climáticas e oferecendo suporte aos municípios, por meio de orientações técnicas e envio de avisos e alertas sobre as condições climáticas.

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