ÁGUA BOA
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política

Deputado propõe transformar vereadores em “conselheiros” sem salário em cidades de até 30 mil habitantes

Proposta de Amom Mandel prevê mudança em municípios com até 30 mil habitantes e amplia debate sobre impacto na política local.

Publicado em

O deputado federal Amom Mandel (Republicanos) AM. Anunciou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar vereadores em “conselheiros” em cidades com até 30 mil habitantes, sem salário fixo.

Pela proposta, os atuais vereadores deixariam de receber remuneração mensal e passariam a ganhar apenas uma ajuda de custo por sessão realizada.

O texto ainda está em fase de elaboração e precisa reunir ao menos 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

Como funcionaria

A proposta prevê mudanças no funcionamento das câmaras municipais:

  • vereadores passariam a ser chamados de “conselheiros”;
  • não haveria salário fixo mensal;
  • pagamento seria por participação em sessões;
  • mandato manteria funções legislativas e de fiscalização.

A medida atingiria cidades com até 30 mil habitantes, que representam grande parte dos municípios brasileiros.

Justificativa do deputado

Segundo o parlamentar, a proposta busca reduzir gastos públicos e reformular a atuação do Legislativo municipal.

Entre os objetivos citados estão:

  • diminuir despesas públicas;
  • ampliar a fiscalização;
  • reduzir a dependência política entre vereadores e prefeitos.
Leia Também:  Nininho articula inclusão da piscicultura no MT Produtivo para ampliar produção em Mato Grosso

Debate divide opiniões

A proposta, no entanto, já levanta discussões.

Defensores argumentam que a mudança pode gerar economia e diminuir a profissionalização da política em cidades menores.

Já críticos alertam para possíveis impactos negativos, como o enfraquecimento da fiscalização sobre prefeitos e a redução da atuação técnica dos representantes.

Outro ponto levantado é que, sem remuneração fixa, a função pode deixar de atrair pessoas com disponibilidade para se dedicar integralmente às demandas do município.

Reação

A proposta já provocou reações em diferentes cidades.

Parlamentares municipais criticam a medida e apontam possível desvalorização da função legislativa, além de riscos para o funcionamento das câmaras.

Próximos passos

Para avançar no Congresso, a PEC precisa:

  • reunir 171 assinaturas;
  • passar por comissões;
  • ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

EM RESUMO
Um deputado quer acabar com o salário fixo de vereadores em cidades pequenas e transformá-los em “conselheiros”. A proposta ainda está no início, mas já gera debate sobre economia de recursos e possíveis impactos na fiscalização e na qualidade da representação política.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política

Professor Sivirino e Eliane Xunakalo são empossados deputados na ALMT

Parlamentares destacaram a trajetória do vice-prefeito de Barra do Garças e marco histórico com posse da primeira deputada indígena em Mato Grosso.

Published

on

A sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela posse de suplentes e por discursos que ressaltaram a importância da representatividade e do compromisso com pautas sociais. Ao todo, dois suplentes assumiram cadeiras durante a segunda sessão do dia.

Tomou posse o suplente Sivirino Souza dos Santos, conhecido como Professor Sivirino (PSD), que passa a ocupar, por 30 dias, a vaga do deputado Wilson Santos (PSD). Professor e vice-prefeito de Barra do Garças, ele tem forte atuação na região do Araguaia, com destaque para projetos sociais voltados à juventude.

Durante seu pronunciamento, Sivirino destacou o sentimento de gratidão pela oportunidade de representar a população.

“Hoje, para mim, é um dia de gratidão e celebração. São 30 dias que estarei aqui, tendo a honra de caminhar por esta Casa, representando o povo. Faço um agradecimento especial ao deputado Wilson Santos, pela oportunidade, pelo respeito e pela confiança. Como eu disse pessoalmente: o senhor me ajudou, e seria justo que eu também tivesse essa oportunidade de contribuir e deixar meu nome registrado nesta Casa”, disse Santos.

Leia Também:  Prefeitura de Araguaiana afirma que não foi alvo da Operação Areia Movediça, diz nota oficial

O deputado Beto Dois a Um deu as boas-vindas e destacou a trajetória de Sivirino, associada à transformação social por meio do esporte e da política. “Hoje toma posse nessa Casa nosso grande amigo, professor Sivirino, um homem que dedicou sua vida a transformar a vida das pessoas, seja através do esporte, seja através da política”, afirmou.

Marco histórico com representatividade indígena

A sessão também entrou para a história com a posse da suplente Eliane Xunakalo (PT), a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na ALMT. Integrante do povo Kurâ-Bakairi, da Terra Indígena Santana, em Nobres, ela assume por 30 dias a vaga do deputado Lúdio Cabral (PT).

A posse foi destacada pelos parlamentares que deram as boas-vindas a Xunakalo, ressaltando o caráter histórico do momento para o Parlamento mato-grossense.

Em seu discurso, a nova deputada enfatizou a importância da representatividade indígena e o significado coletivo de sua chegada ao Legislativo. “Estou muito feliz por estar aqui realizando um sonho dos meus ancestrais e dos povos indígenas. Isso representa visibilidade e mostra que nós podemos ocupar esses espaços e fazer política com coletividade”, afirmou.

Leia Também:  Máquinas apreendida por crimes ambientais não serão mais queimadas, determina governo de MT

A parlamentar destacou que assume o mandato levando consigo as demandas dos povos originários. “É a primeira vez que uma pessoa indígena ocupa essa Casa. Eu trago esperança e, principalmente, as vozes de quem muitas vezes não é ouvido”, disse.

Ela também ressaltou a responsabilidade do cargo e a expectativa das comunidades indígenas. “A responsabilidade é enorme, porque os povos indígenas esperam que eu traga resultados, que eu consiga, mesmo em pouco tempo, promover mudanças e contribuir para transformar a visão da sociedade sobre os povos indígenas”, pontuou.

Entre as prioridades, Xunakalo destacou a defesa dos territórios indígenas e o fortalecimento do diálogo. “Precisamos falar sobre território com quem vive nele. Não dá para discutir sem ouvir os povos indígenas. Estamos falando da nossa casa”, afirmou.

E defendeu o papel das terras indígenas na preservação ambiental. “Onde tem água limpa? Onde há preservação? Nos territórios indígenas! Nós sabemos fazer manejo sustentável e produzimos vida”, completou.

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

AGUA BOA

VALE DO ARAGUAIA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA