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MALHA FERROVIARIA

Setembro Ferroviário – Com 14 pedidos, chega a R$ 80,5 bilhões previsão de investimentos com autorizações ferroviárias

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São 5.360 quilômetros de novos trilhos, cortando 12 unidades da Federação. Pedido mais recente cria a Estrada de Ferro JK

O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação.

O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela empresa Petrocity, que atua no setor de portos: ela quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para tanto, propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.

O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos.

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PRÓXIMOS PASSOS – O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.

Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão

Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão

Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão

Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão

Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão

Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão

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Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão

Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão

São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão

Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão.

Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão

Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão

Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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Ministério da Previdência afasta dezenas de peritos médicos federais por alto índice de indeferimento em processos

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O Ministério da Previdência Social suspendeu o acesso de 167 peritos médicos federais ao sistema Atestmed. A medida cautelar ocorreu após auditorias apontarem que esses profissionais apresentavam taxas de negativas muito acima da média nacional (ultrapassando 70%), com análises documentais suspeitas concluídas em menos de cinco minutos.

O pente-fino da Previdência revelou uma série de irregularidades que colocaram os indeferimentos em xeque:
  • Taxas de recusa abusivas: Enquanto a média nacional de negativas no sistema fica em torno de 46%, os médicos investigados chegaram a recusar quase a totalidade de alguns lotes. Um dos peritos chegou a negar 96,6% dos pedidos de auxílio-doença analisados em um único mês. 
  • Avaliação superficial: As investigações apontaram que os profissionais usavam justificativas padronizadas e concluíam a checagem dos documentos em menos de 5 minutos, o que sugere a falta de análise individualizada dos laudos, exames e históricos médicos. 
Essa situação abre um importante precedente. Se você teve o seu benefício negado pelo antigo auxílio-doença sem passar por uma avaliação minuciosa, a decisão pode ter sido injusta ou irregular. 
Para verificar os próximos passos, acompanhar o seu benefício ou contestar o indeferimento:
  • Acesse a plataforma ou baixe o aplicativo Meu INSS para consultar o status atual do seu requerimento.
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  • Caso sua solicitação tenha sido negada, é possível pedir uma reconsideração na plataforma ou buscar o auxílio de um profissional focado na área para uma análise mais profunda do seu caso.
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