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Política

Deputada de MT quer tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Projeto visa alertar mulheres sobre o histórico de agressões do parceiro em potencial.

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A deputada federal por Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), apresentou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei para o fornecimento de tornozeleira eletrônica na cor rosa para identificação de agressores de mulheres, buscando estabelecer uma “padronização” e fácil identificação de homens infratores.

Ela alega que o uso da tornozeleira vai considerar critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sem expor o agressor a condições vexatórias. Assim, sustenta que a intenção é facilitar a fiscalização, reforçar a proteção preventiva da vítima e contribuir para a inibição de novas condutas violentas.

“Importante destacar que a medida não possui caráter punitivo adicional, mas natureza instrumental de proteção, sendo aplicada mediante decisão judicial fundamentada e observando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da vedação a tratamento degradante”, apontou ela.

Por fim, reforça que a ausência de identificação visual padronizada nos dispositivos de monitoramento eletrônico limita o potencial preventivo da medida, por não alertar mulheres sobre o histórico de agressões do parceiro em potencial.

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Política

Professor Sivirino e Eliane Xunakalo são empossados deputados na ALMT

Parlamentares destacaram a trajetória do vice-prefeito de Barra do Garças e marco histórico com posse da primeira deputada indígena em Mato Grosso.

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A sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela posse de suplentes e por discursos que ressaltaram a importância da representatividade e do compromisso com pautas sociais. Ao todo, dois suplentes assumiram cadeiras durante a segunda sessão do dia.

Tomou posse o suplente Sivirino Souza dos Santos, conhecido como Professor Sivirino (PSD), que passa a ocupar, por 30 dias, a vaga do deputado Wilson Santos (PSD). Professor e vice-prefeito de Barra do Garças, ele tem forte atuação na região do Araguaia, com destaque para projetos sociais voltados à juventude.

Durante seu pronunciamento, Sivirino destacou o sentimento de gratidão pela oportunidade de representar a população.

“Hoje, para mim, é um dia de gratidão e celebração. São 30 dias que estarei aqui, tendo a honra de caminhar por esta Casa, representando o povo. Faço um agradecimento especial ao deputado Wilson Santos, pela oportunidade, pelo respeito e pela confiança. Como eu disse pessoalmente: o senhor me ajudou, e seria justo que eu também tivesse essa oportunidade de contribuir e deixar meu nome registrado nesta Casa”, disse Santos.

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O deputado Beto Dois a Um deu as boas-vindas e destacou a trajetória de Sivirino, associada à transformação social por meio do esporte e da política. “Hoje toma posse nessa Casa nosso grande amigo, professor Sivirino, um homem que dedicou sua vida a transformar a vida das pessoas, seja através do esporte, seja através da política”, afirmou.

Marco histórico com representatividade indígena

A sessão também entrou para a história com a posse da suplente Eliane Xunakalo (PT), a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na ALMT. Integrante do povo Kurâ-Bakairi, da Terra Indígena Santana, em Nobres, ela assume por 30 dias a vaga do deputado Lúdio Cabral (PT).

A posse foi destacada pelos parlamentares que deram as boas-vindas a Xunakalo, ressaltando o caráter histórico do momento para o Parlamento mato-grossense.

Em seu discurso, a nova deputada enfatizou a importância da representatividade indígena e o significado coletivo de sua chegada ao Legislativo. “Estou muito feliz por estar aqui realizando um sonho dos meus ancestrais e dos povos indígenas. Isso representa visibilidade e mostra que nós podemos ocupar esses espaços e fazer política com coletividade”, afirmou.

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A parlamentar destacou que assume o mandato levando consigo as demandas dos povos originários. “É a primeira vez que uma pessoa indígena ocupa essa Casa. Eu trago esperança e, principalmente, as vozes de quem muitas vezes não é ouvido”, disse.

Ela também ressaltou a responsabilidade do cargo e a expectativa das comunidades indígenas. “A responsabilidade é enorme, porque os povos indígenas esperam que eu traga resultados, que eu consiga, mesmo em pouco tempo, promover mudanças e contribuir para transformar a visão da sociedade sobre os povos indígenas”, pontuou.

Entre as prioridades, Xunakalo destacou a defesa dos territórios indígenas e o fortalecimento do diálogo. “Precisamos falar sobre território com quem vive nele. Não dá para discutir sem ouvir os povos indígenas. Estamos falando da nossa casa”, afirmou.

E defendeu o papel das terras indígenas na preservação ambiental. “Onde tem água limpa? Onde há preservação? Nos territórios indígenas! Nós sabemos fazer manejo sustentável e produzimos vida”, completou.

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